O Parlamento Europeu aprovou hoje um relatório em que defende a criação de um mercado único de Defesa na União Europeia (UE), que fomente a indústria europeia e incentive à cooperação e interoperabilidade entre Estados-membros.

O relatório, que tinha sido elaborado na Comissão da Segurança e da Defesa, foi aprovado na sessão plenária do Parlamento Europeu, a decorrer esta semana em Estrasburgo (França), com 393 votos a favor, 169 contra e 70 abstenções.

No relatório, os eurodeputados defendem a necessidade de um mercado único de Defesa "mais forte e mais integrado, a fim de criar uma dissuasão credível e reforçar a base tecnológica e industrial de defesa europeia".

Entre as medidas que propõem, os eurodeputados pedem a simplificação da regulamentação a nível europeu e a criação de "incentivos à integração transfronteiriça, para reduzir a dependência de fornecedores de países terceiros".

"Tal resultaria numa utilização mais eficiente das despesas com a Defesa, numa maior competitividade e soberania estratégica", consideram os eurodeputados.

Como forma de reforçar a indústria europeia, o hemiciclo europeu defende igualmente que os contratos públicos de Defesa devem privilegiar a aquisição de produtos europeus, com o objetivo de "tornar a procura mais estável, impulsionar o investimento em investigação e desenvolvimento e aumentar a produção".

A Ucrânia deve ser considerada como parte integrante do mercado, frisam os eurodeputados.

Os eurodeputados pedem ainda que se simplifiquem as transferências entre Estados-membros de produtos de Defesa, "através da harmonização das licenças, da certificação e do reconhecimento mútuo das credenciações de segurança", e recomendam que se evitem os "subsídios nacionais excessivos que possam fragmentar o mercado único".

Citado num comunicado do Parlamento Europeu, o eurodeputado alemão Tobias Cremer, que redigiu o relatório, afirma que, num mundo dominado por grandes potências, "um mercado único europeu de Defesa não é um ideal ambicioso, mas uma necessidade urgente".

"Apenas explorando plenamente o potencial do mercado único poderemos criar um sistema de Defesa em que cada euro investido proporcione o máximo de inovação, segurança e relação custo-eficácia. A autonomia da Europa começa com um mercado único da Defesa", considera.

Na sessão plenária de hoje, o Parlamento Europeu aprovou também outro relatório em que defende uma "cooperação europeia reforçada em questões estratégicas e industriais" de Defesa, com "planeamento coordenado e investimentos específicos para assegurar a prontidão".

Os eurodeputados alertam que, atualmente, os Estados-membros "enfrentam lacunas graves e persistentes" em várias áreas de Defesa, em especial na "defesa aérea a antimísseis, artilharia, mísseis e munições, drones e sistemas de combates aos drones, facilitadores estratégicos, mobilidade militar, ciberespaço, Inteligência Artificial, guerra eletrónica e combate terrestre e marítimo".

"Estas lacunas enfraquecem significativamente a capacidade da UE para dissuadir ameaças e apoiar operações militares prolongadas e em grande escala", avisa a assembleia europeia, pedindo aos Estados-membros que lancem projetos comuns para colmatar essas lacunas.

Este relatório foi aprovado com 448 votos a favor, 112 contra e 38 abstenções. Os dois textos não são vinculativos e servem de recomendações à Comissão Europeia.