Programa Estudante Insular reabre a partir de hoje para garantir mobilidade dos universitários
O programa Estudante Insular encontra-se novamente em funcionamento, a partir de hoje, por forma a permitir a mobilidade entre os estudantes universitários. "Este desenvolvimento positivo resulta da conclusão dos trabalhos técnicos e operacionais necessários para adaptar o programa regional às alterações introduzidas pelo Governo da República no Subsídio Social de Mobilidade (SSM), alterações essas que condicionaram temporariamente a sua aplicação", afirma uma nota da Secretaria Regional das Finanças.
O Governo Regional afiança que, desde o primeiro momento, assumiu que os estudantes não podiam ser penalizados por mudanças efectuadas a nível nacional, "tendo trabalhado para garantir uma solução juridicamente segura, operacionalmente eficaz e alinhada com o novo enquadramento legal".
Assim, uma vez que se encontra reactivada a plataforma, os estudantes podem voltar a adquirir viagens com acesso ao apoio do Programa Estudante Insular, através das agências de viagens aderentes, nos termos habituais, agora ajustados ao novo modelo nacional do SSM. No fundo, desta forma, evitasse que que os estudantes suportem, no momento da compra, o custo total da viagem.
"A suspensão temporária do programa não resultou de qualquer opção do Governo Regional, mas da necessidade de adaptação a um novo modelo nacional do Subsídio Social de Mobilidade", indica nota enviada à imprensa.
O actual enquadramento vai vigorar até 30 de Junho de 2026, ou seja, o período transitório do SSM, "garantindo que não existe qualquer interrupção no apoio aos estudantes madeirenses e porto-santenses".
"As situações ocorridas durante o período de suspensão temporária serão acompanhadas de forma responsável, assegurando que nenhum estudante é prejudicado por alterações externas ao Programa", assegura a tutela.
Esta é uma boa notícia para os estudantes, para os pais e para a Região, demonstrando que o Governo Regional assume plenamente o compromisso de proteger os jovens madeirenses e assegurar que ninguém fica para trás por razões financeiras. Governo Regional
A Secretaria Regional das Finanças afirma que vai continuar a acompanhar de perto a operacionalização do sistema e a defender, junto das entidades competentes, um modelo de mobilidade que respeite as especificidades das Regiões Autónomas, em particular no que diz respeito aos estudantes do ensino superior.
