Os Três Poderes da República do Brasil anunciaram um pacto nacional para se unirem no combate ao feminicídio, um crime que provoca diariamente a morte de quatro mulheres no país.

O pacto prevê a "atuação coordenada e permanente" do Governo brasileiro, do Congresso Nacional e do Poder Judicial em iniciativas destinadas a prevenir e enfrentar a violência contra as mulheres.

A iniciativa foi subscrita numa cerimónia na sede no Palácio do Planalto, que contou com a participação do Presidente do Brasil, Lula da Silva, dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados e dos juízes do Supremo Tribunal Federal.

"Lutar contra o feminicídio e todas as formas de violência contra as mulheres deve ser responsabilidade de toda a sociedade. Mas, principalmente e especialmente, dos homens", afirmou Lula da Silva, acrescentando que "a segurança de meninas e mulheres é condição necessária para a nossa evolução enquanto sociedade e para o exercício pleno da democracia".

Já o presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, considerou o feminicídio "uma chaga aberta na sociedade brasileira e, como tal, deve ser tratado como um problema de Estado e não de Governo".

"Esse é um aviso de que o Estado brasileiro não está omisso. Enquanto houver violência contra as mulheres, haverá resposta firme das instituições" , garantiu.

Os representantes dos três poderes subscreveram um documento no qual reconhecem que a violência contra as mulheres constitui um problema estrutural que não pode ser enfrentado com ações isoladas.

Por esse motivo, comprometeram-se a atuar em conjunto para acelerar a aplicação das medidas de proteção, reforçar as redes de combate à violência, alargar as campanhas e ações educativas, responsabilizar os agressores e combater a impunidade.

O pacto inclui ainda compromissos para promover a igualdade entre homens e mulheres, enfrentar o machismo estrutural e responder a novos desafios, como a violência digital contra as mulheres.

A primeira iniciativa foi o lançamento da campanha "Todos juntos por todas", através da qual, com mensagens nos meios de comunicação social, as autoridades apelam à sociedade para assumir um papel ativo no combate à violência contra a mulher.

Cerca de quatro mulheres por dia foram assassinadas no Brasil, que registou ainda uma média de 196 violações diárias em 2024, segundo dados do Governo

No total, em 2024, foram registadas 71.834 violações de mulheres, enquanto os feminicídios aumentaram 0,69% em relação a 2023, atingindo 1.459, o número mais elevado desde que estes dados são contabilizados.