Criada em 1926, a Ordem dos Advogados Portugueses celebra o seu centenário. Devo, por isso, neste momento, começar por dizer que me sinto profundamente grato pela confiança e pela oportunidade que as advogadas e os advogados da Madeira me deram, em 2013, de fazer parte dessa história, liderando o Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados. Na altura, acabei por aceitar o desafio que me foi lançado pela Bastonária Elina Fraga. E, depois de uma disputa eleitoral muito quente que envolveu quatro listas candidatas, fui eleito Presidente do então Conselho Distrital da Madeira. Tinha apenas 35 anos e uma vontade enorme de deixar uma marca importante. Logo surgiu a desordem paralela organizada por aqueles que me acusavam de ser demasiado jovem e que procuravam lançar todas as dúvidas. Creio que chegaram mesmo a promover reuniões clandestinas.

Hoje abraçam-me. Segui em frente, imperturbável, como sempre. Tive a sorte de ter escolhido uma equipa humilde, leal, muito comprometida e competente que, comigo, governou o Conselho Distrital num primeiro mandato que fica essencialmente marcado pelos nossos métodos de gestão, por um investimento transversal na formação e pela decisão de pôr fim a um contrato de arrendamento de longa duração que mantinha a sede regional num espaço que, para além do mais, achávamos não ser o mais adequado. Fizemo-lo com grande responsabilidade, depois de consultar todos os arquivos internos e de definir uma estratégia jurídica que nos libertasse para o desafio de instalar finalmente a sede Regional da Ordem dos Advogados num espaço funcional e de grande dignidade e prestígio. Sim, corremos riscos. Naquela altura, não tínhamos espaço alternativo. Tínhamos apenas uma grande determinação e confiança e já definido o desenho jurídico em que seria concretizado esse desejo: cumprindo a vontade histórica que esteve na origem das missivas que o Presidente do então Conselho Distrital da Madeira, Alcino Cabral Barreto, dirigiu, em 1990, à Bastonária Maria de Jesus Serra Lopes e ao Presidente da Caixa de Previdência dos Advogados, Rogério Fernandes Figueira, num modelo que foi também abraçado pelo Presidente do Conselho Distrital Francisco Félix de Sousa. Deliberámos a justa atribuição da Medalha de Honra da Ordem dos Advogados a estes dois Presidentes. E continuámos confiantes. Nesse primeiro mandato, conseguimos o cumprimento de outra vontade histórica: que o Conselho Distrital da Madeira se passasse a chamar Conselho Regional. Fomos também chamados para intervenções importantes na Justiça. O Juiz Desembargador Paulo Barreto havia assumido a Presidência da nova Comarca da Madeira e contou com a Ordem dos Advogados no processo de reorganização judiciária, no qual participámos ativamente, passando por períodos muito delicados e sensíveis relacionados com a transferência de processos físicos entre Tribunais e, especialmente, com o colapso do Citius. Cumprimos a nossa ação com responsabilidade, honrando a consagração constitucional que assume a advocacia como essencial à administração da justiça. Aqui uma palavra especial também para o administrador judiciário Adelino Cruz. É um tempo que marca a história da Justiça na Madeira.

E, assim, partimos para um segundo mandato que se tornou natural e imperioso para que pudéssemos concluir os dossiers que abrimos. Logo nas primeiras conversas percebi que poderíamos contar com o Bastonário Guilherme Figueiredo. Não me enganei. É na sua intervenção firme que a Madeira cumpre a vontade histórica da nova sede do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, num desenho interno perfeito que envolveu também o Presidente da Caixa de Previdência António Costeira Faustino. Com eles construí, em Lisboa, o sonho, até então adiado, que acabámos por concretizar na Madeira. Esse segundo mandato fica também marcado pela formalização de protocolos de formação com o Centro de Estudos Judiciários, numa importante aproximação à magistratura, com a Universidade Católica Portuguesa, com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e com a Universidade da Madeira. Pela primeira vez, o Conselho Regional assegurou a realização de Pós-Graduações na Madeira, também abertas a magistrados e juristas. Encerrei esse mandato com outra concretização: a biblioteca que hoje tem, justamente, o nome de José António de França Pitão. Registo, ainda, nestes mandatos, o papel do Bastonário Luís Menezes Leitão com quem trabalhei já quando presidia ao Conselho Superior da Ordem dos Advogados.

Muito mais haveria por contar, até porque existem outros protagonistas que merecem uma referência especial. O limite de caracteres desta página não mo permite, mas fá-lo-ei, com certeza, noutras circunstâncias, com outro detalhe e pormenor, para que a verdadeira história nunca se perca. E, no final, uma palavra para o Bastonário João Massano, o Bastonário do Centenário, pela presença próxima, pela sua dinâmica, pela amplitude de abordagem na Justiça e pela atenção que esta semana deu à Madeira. Nele cumprimento, com respeito e admiração, todos os advogados portugueses. Continuaremos sempre a defender o Estado de Direito, a Liberdade e a Justiça.