No dia sete de outubro assinala-se a Jornada Mundial pelo Trabalho Digno (JMTD), uma iniciativa que desde 2008 mobiliza o movimento sindical à escala mundial. Longe de ser apenas uma efeméride, a data adquire um significado especial num tempo de profunda incerteza económica, marcado pela inflação galopante, pela perda de poder de compra e por uma pressão sem precedentes sobre a dignidade do trabalho.

Em várias partes do globo, as centrais sindicais saem à rua com uma temática incontornável: colocar as pessoas e os seus direitos laborais no centro do modelo de desenvolvimento económico.

A desregulação em curso dos regimes de trabalho, a deterioração das condições da sua prestação e a desvalorização do fator trabalho, faz-se sentir com especial incidência nas gerações mais jovens. Os dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam para dezenas de milhões de jovens sem acesso a emprego no mundo, enquanto outros tantos sobrevivem encurralados na economia informal ou sob vínculos precários. O fenómeno da juventude que não estuda ou não trabalha, nem tem perspetivas de formação profissional, não é um fracasso individual, é o sintoma de uma economia que abdica do seu maior ativo. Quando a exclusão do mercado de trabalho atinge proporções massivas, criamos um contexto socioeconómico cujos custos irão repercutir-se por várias gerações e os sinais de alerta estão bem visíveis.

O trabalho digno segundo a OIT e a Organização das Nações Unidas assenta em quatro pilares fundamentais, o respeito pelos direitos no trabalho, a promoção de emprego com qualidade, a proteção social adequada, e a defesa da negociação coletiva assente num diálogo social permanente com os parceiros sociais.

Na nossa realidade assistimos à proliferação de estágios não remunerados, a multiplicação de contratos a termo e falsos recibos verdes que se traduzem por relações laborais temporárias e dependentes. Muitos dos nossos jovens com anos de formação superior qualificada, enfrentam a falta de oportunidades no mercado de trabalho ou encontram apenas propostas de salário mínimo, num contexto social onde se assiste ao crescente aumento do custo de vida e dos preços da habitação.

As consequências diretas resultam em desalento, em emigração forçada dos talentos qualificados e no empobrecimento da comunidade. Não há economia sustentável assente no trabalho barato e na precarização das relações de trabalho. Quando um jovem trabalhador não tem contrato estável, não tem capacidade de arrendar casa, de constituir família ou de planear uma carreira profissional. Quando o salário não cobre as despesas básicas, não há dinamismo económico nem comércio de proximidade que resista.

A crise do emprego jovem assume um papel central nesta Jornada Mundial Pelo Trabalho Digno. Não bastam discursos de circunstância ou medidas paliativas que apenas subsidiam o trabalho precário. Exigem-se políticas públicas corajosas com investimento em setores produtivos de alto valor acrescentado, fiscalização rigorosa das infrações laborais e fundamentalmente a valorização da contratação coletiva.

A mensagem a ecoar passa pela necessidade em garantir trabalho digno, com direitos, estabilidade e remunerações justas, o direito ao trabalho e o trabalho com direitos não é um privilégio nem um luxo, é o único alicerce sobre o qual podemos construir um futuro coletivo com esperança e justiça social.