Universidade da Madeira e dos Açores vão ter majorações orçamentais
ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, revelou hoje que o Orçamento do Estado para 2027 vai contemplar uma majoração para as universidades dos Açores e Madeira, para fazer face aos sobrecustos resultantes da insularidade.
"Em 2027 haverá uma majoração do Orçamento para estas duas universidades das regiões autónomas dos Açores e da Madeira. As condições dessa majoração serão negociadas durante este ano", disse o governante.
O titular da pasta da Educação intervinha na sessão solene comemorativa dos 50 anos da Universidade dos Açores, no polo de Ponta Delgada.
Afirmando que as universidades são "absolutamente essenciais para pensar e implementar qualquer estratégia de desenvolvimento", Fernando Alexandre ressalvou que "as condições de atuação destas instituições nas regiões autónomas, que são insulares, são de facto diferentes condições de atuação das instituições do continente".
"A insularidade tem de facto custos. Não há dúvidas nenhumas sobre isso", afirmou o ministro.
Fernando Alexandre referiu que esta majoração "é um passo", mas "não é por aqui que o problema se vai resolver", tendo sugerido "um comprometimento" do poder local e regional nos projetos universitários, parcerias estas que "são muito importantes não apenas por uma questão de recursos".
O ministro revelou, por outro lado, que vai discutir com a Universidade dos Açores um modelo de contrato-programa, com comparticipação do Governo Regional e da Câmara Municipal, para avançar com o hospital veterinário.
Por seu turno, o vice-presidente do Governo dos Açores, Artur Lima, considerou a Universidade dos Açores como um "pilar da autonomia" que tem contribuído para o desenvolvimento social, económico e cultural da região.
Artur Lima referiu que o Governo dos Açores tem vindo a promover a valorização dos investigadores, tendo já financiado 100 bolsas de doutoramento desde o início do executivo açoriano de coligação PSD/CDS-PP/PPM, a par de mais 50 doutorandos.
O vice-presidente destacou o "compromisso firme de apoio à tripolaridade" da academia açoriana, recordando que em 2020 este apoio era de 350 mil euros e hoje atinge os 950 mil euros.
A reitora da Universidade dos Açores, Susana Mira Leal, defendeu, por seu turno, um reforço de financiamento da Universidade dos Açores face aos custos acrescidos da insularidade, as despesas acrescidas e o facto de atuar em três polos em ilhas diferentes.
Susana Mira Leal considerou que estes fatores "não são contemplados pela atual fórmula de financiamento de ensino superior", o que "compromete desenvolvimento e competitividade", sendo que "mais financiamento é mais capacidade instalada para fazer a diferença" a nível regional e nacional.