O novo regime do Subsídio de Mobilidade é o tema do debate de hoje no parlamento madeirense com o Governo Regional, que se opõe à obrigatoriedade de ausência de dívidas ao fisco e Segurança Social para aceder ao apoio.

Apesar das críticas dos executivos da Madeira (PSD/CDS-PP) e dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM), a nova norma, que está suspensa até sábado, dia 31, já foi defendida pelo primeiro-ministro, o social-democrata Luís Montenegro, que reafirmou o princípio de que as ajudas do Estado devem implicar que os cidadãos não estão em incumprimento com a administração.

Criado em 2015, o Subsídio Social de Mobilidade garante passagens aéreas entre a Madeira e continente (ida e volta) a 79 euros para residentes e 59 euros para estudantes, mas implica o pagamento do bilhete na totalidade, até ao teto máximo de 400 euros, valor que por vezes é ultrapassado pelas companhias, sendo que o reembolso é processado após a viagem. No caso dos Açores, o valor máximo pago é de 119 euros para residentes no arquipélago e 89 para estudantes, havendo um limite de 600 euros no custo elegível da passagem e sendo também necessário pagar primeiro a totalidade do valor no ato de compra.

Além do debate no parlamento regional da Madeira, o novo regime do Subsídio Social de Mobilidade será também discutido hoje na Assembleia da República, com a audição na comissão de Infraestruturas das companhias aéreas Easyjet, SATA Azores Airlines e TAP.

Hoje, também é notícia:

A União Europeia (UE) e a Índia realizam hoje a 16.ª cimeira entre os dois blocos, com a presença em Nova Deli dos presidentes do Conselho Europeu e da Comissão Europeia, António Costa e Ursula von der Leyen, respetivamente.

Na cimeira será consolidada a parceria nomeadamente na área da Segurança e Defesa, abordando as grandes ameaças às respetivas regiões e possibilidade de cooperação, nomeadamente em operações marítimas.

Na reunião deverá ainda ser assinado o acordo de livre comércio entre os dois blocos, cujas negociações se iniciaram em 2007, estiveram bloqueadas e foram retomadas em 2022, e que abrangerá cerca de dois mil milhões de pessoas, representando cerca de 25% da população mundial.

A UE é o maior parceiro comercial da Índia, tendo as trocas bilaterais atingido, em 2024, 120 mil milhões de euros e o pacto comercial pretende cimentar essa posição frente à concorrência da China e dos Estados Unidos.

Os dirigentes deverão adotar uma agenda estratégica UE-Índia para os próximos quatro anos, com a finalidade de aumentar a cooperação estratégica em domínios como prosperidade e sustentabilidade, tecnologia e inovação, segurança e defesa e conectividade e questões globais.

DESPORTO

A seleção portuguesa de futsal pode garantir a qualificação para os quartos de final do Campeonato da Europa, ao defrontar a Hungria na segunda jornada do Grupo D, na cidade eslovena de Liubliana.

Para tal acontecer, e para além do necessário triunfo da equipa das 'quinas' - atual bicampeã continental, após as conquistas nas edições de 2018 e 2022 -, a Polónia não pode sair vencedora do duelo face à Itália, que se realiza logo de seguida.

Húngaros e portugueses, ambos com três pontos, têm o encontro agendado para as 16:30 (17:30 locais), na Arena Stozice, em Liubliana, ao passo que os conjuntos polacos e italianos lutarão pelos primeiros pontos no certame a partir das 19:30 (20:30), no mesmo pavilhão.

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A seleção portuguesa defronta a campeã olímpica Espanha, na segunda jornada do Grupo B do Europeu feminino de polo aquático, a decorrer no Funchal, após ter vencido a Roménia (12-7) na estreia.

A goleada a abrir, na segunda-feira, no regresso luso a um Europeu após 10 anos de ausência, terá provável contraste ante uma seleção espanhola que chega como campeã olímpica e uma das grandes favoritas.

No outro jogo da 'poule', a Hungria, vice-campeã mundial, deve ter uma vitória fácil em perspetiva, ante a Roménia, pelas 13:45.

INTERNACIONAL

Oitenta e um anos após a libertação do campo de concentração nazi de Auschwitz, o Parlamento Europeu assinala hoje o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto.

A cerimónia, que será presidida pela líder da assembleia europeia, Roberta Metsola, será marcada por discursos, exibição de um vídeo e dois momentos musicais.

A sobrevivente do Holocausto Tatiana Bucci, nascida em 1937 e que vive atualmente na Bélgica, dirigir-se-á aos eurodeputados. Tatiana tinha apenas seis anos quando foi deportada para Auschwitz.

A cerimónia irá terminar com um minuto de silêncio em homenagem às vítimas do Holocausto.