Mais poder local
As autárquicas são as eleições que mais impactam na vida da população, pois a qualidade de uma liderança local é determinante para aferir o desenvolvimento dos diferentes projetos de vida nos mais variados Municípios.
Este ato eleitoral tem uma particularidade rara: a de sabermos, de antemão, que sete dos atuais onze Presidentes de Câmara em funções na Madeira não são recandidatos a funções autárquicas, o que faz desta uma oportunidade única para repensar o rumo dos nossos concelhos.
O mote deste artigo é claro: lançar desafios à reflexão dos diferentes candidatos e cidadãos para que apresentem novas soluções sobre os assuntos que se repercutem na vida das nossas autarquias.
Sem prejuízo do necessário investimento no popularmente conhecido setor “social”, é tempo de se empreender novos projetos para que se desbloqueiam novas oportunidades, sobretudo para aqueles que aqui residem.
Em particular, afigura-se fundamental que os candidatos à liderança dos concelhos mais despovoados e “distantes” (porque só na Madeira é que uma distância de 45 minutos é sinónimo de longe) digam de que forma tornarão os seus Municípios mais atrativos para a fixação dos jovens e empresas, dando um novo pulsar ao território.
Por exemplo, seria interessante perceber a posição de determinados candidatos sobre determinado temas.
Quanto à taxa turística - recolhida em quase todos os concelhos - não será tempo de os municípios mais pequenos exigirem uma revisão da respetiva distribuição, de uma forma mais equitativa? Fará sentido os municípios do sul, designadamente Funchal e Santa Cruz, arrecadarem para os orçamentos municipais percentagem significativa dessas verbas, apenas porque têm maior número de camas, quando muitos dos turistas passam a maioria do seu tempo fora destes concelhos?
Um outro aspeto sobre o qual se deve refletir é a agenda dos eventos dinamizados pelos nossos concelhos. Se a aposta na cultura e entretenimento é, sem dúvida, uma forma fácil de dinamizar a economia de determinados concelhos, parece-nos necessário verificar se o volume de investimento atualmente continua a fazer sentido. A título de exemplo: será justificado, num concelho turisticamente atrativo que se encontra cheio ao longo de todo o ano, investir 800.000,00€ (oitocentos mil euros) numa semana de festas, levando à rutura a restauração local e provocando constrangimentos ao quotidiano de quem lá vive? Não faria sentido utilizar parte dessa verba e, sem prejuízo de manter as festividades, canalizar o investimento para fixar mais gente no concelho para que a atividade económica seja incrementada ao longo de todo o ano e não apenas numa altura específica?
Num último ponto a habitação. Ouvem-se recorrentemente todos os candidatos sobre a importância de aumentar o parque imobiliário público. Porém, no segundo maior concelho da Região - e naquele que mais jovens residem - não foi edificado qualquer habitação pública nos últimos 12 anos pelo executivo de que a atual presidente e recandidata fez parte. Porque será diferente agora?
Esperamos que o novo ciclo autárquico se afirme como um momento de redefinição das prioridades dos diferentes executivos. De pouco valem festas e arraiais concorridos se não tivermos capacidade de resolver a habitação ou o ordenamento do território para que façamos da Madeira um território uno e singular. E sem que as autarquias assumam as suas responsabilidades, dificilmente vamos lá.