A candidatura do Juntos Pelo Povo (JPP) à presidência da Câmara Municipal do Funchal afirmou esta quinta-feira, 25 de Setembro, que quanto mais contacta com a população “maior é a certeza da completa ausência de resposta da actual gestão PSD/CDS ao grave problema da falta de habitação acessível, sobretudo para jovens e classe média”.

A cabeça-de-lista da candidatura do JPP, Fátima Aveiro, elegeu a resolução da crise na habitação como a sua “maior prioridade” e confessou ser “confrangedor ouvir os jovens e os trabalhadores dos diferentes ramos de actividade exprimirem a sua profunda mágoa por não ganharem o suficiente para arrendar ou comprar casa". 

A candidata afirma que o PSD/CDS são "responsáveis" pela situação ter chegado a este ponto.

Fátima Aveiro diz ficar ainda mais perplexa quando a situação acontece num momento em que o PSD/CDS falam de recordes no PIB: "Temos agora o candidato PSD/CDS à Câmara a prometer que vai resolver o problema da falta de habitação de que ele é um dos responsáveis por ter integrado um governo que nos últimos 10 anos não construiu habitação pública, tal como a vereação PSD/CDS, e para iludir as pessoas, diz que agora é que será.”

Fátima Aveiro voltou a abordar a habitação num momento em que o Eurostat, organismo responsável pela estatística da União Europeia, divulgou que os jovens portugueses estão entre os que saem mais tarde de casa dos pais, e a primeira razão apontada para que essa independência surja mais tarde, é precisamente a “incapacidade” para arrendar ou comprar casa, um cenário que na Madeira fica ainda mais difícil.

A candidata independente do JPP diz que as soluções que propõe para a habitação “são fundamentadas e realistas, até na questão do financiamento”.

Primeiro, explica, quer saber quantos prédios devolutos existem no concelho que possam ser requalificados e disponibilizados para habitação, tendo seguido já um requerimento para a autarquia a pedir para aceder a esse inventário, se é que existe; segundo, utilizar parte dos 1.050 prédios rústicos e urbanos que existem no concelho para o mesmo fim; terceiro, implementar a ideia sugerida por especialistas de aumentar o número de habitações, em altura, em edifícios habitacionais já existentes, que sejam propriedade da Câmara ou da Região.

A cabeça-de-lista do JPP faz também menção ao Plano Europeu para a Habitação Acessível, uma iniciativa da Comissão Europeia, lançada em 2025, para enfrentar a crise habitacional na UE através do aumento da oferta de casas acessíveis e sustentáveis, previsto entrar em vigor em Janeiro de 2026. O Plano prevê medidas como o apoio a fundos de investimento, a requalificação de edifícios vazios, a flexibilização das regras de auxílios estatais e a regulação do arrendamento de curta duração. O foco é na transformação de edifícios vazios ou subutilizados em habitações acessíveis, bem como na promoção da construção de casas mais eficientes em termos energéticos e sustentáveis, permitir que os governos nacionais implementem incentivos fiscais, subsídios e outros apoios diretos para reduzir os custos da habitação.