A maior organização profissional de académicos que estudam o genocídio afirmou, esta segunda-feira, que Israel está a cometer genocídio na Faixa de Gaza.

A Associação Internacional de Académicos do Genocídio, que integra vários especialistas sobre o Holocausto pelo regime nazi durante a Segunda Guerra Mundial, juntou-se a outros organismos que usam o termo genocídio para qualificar as ações do Governo de Israel contra a população do enclave costeiro palestiniano.  

Em concreto, 86% dos membros desta associação de académicos consideraram que as políticas e as ações de Israel em Gaza cumprem a definição legal de genocídio, bem como de crimes contra a humanidade e crimes de guerra. 

A associação não divulgou os detalhes da votação.

"As pessoas que são especialistas no estudo do genocídio podem ver esta situação tal como ela é", disse a presidente da associação e professora de direito internacional na Universidade da Austrália Ocidental, Melanie O'Brien, à agência de notícias Associated Press (AP).

O genocídio foi codificado numa convenção de 1948 elaborada após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), na qual foi definido como atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.

As Nações Unidas e muitos "países ocidentais" afirmaram que só um tribunal pode decidir se o crime de genocídio foi cometido, estando em curso um processo contra Israel na mais alta instância judicial da ONU.

Israel - fundado em parte como refúgio depois do Holocausto, quando cerca de seis milhões de judeus europeus foram assassinados pelos nazi - negou veementemente estar a cometer genocídio. Considerou a acusação antissemita e afirmou que o ataque do movimento islamita palestiniano Hamas de 07 de Outubro de 2023, que desencadeou a guerra, foi em si mesmo um acto genocida.

Neste ataque, militantes liderados pelo Hamas mataram cerca de 1.200 pessoas, a maioria civis, e raptaram 251. Em Gaza permanecem 48 reféns, dos quais 20, segundo Israel, estão vivos.

A resolução da organização académica, agora divulgada, começa com o reconhecimento de que o ataque do Hamas "constitui um crime internacional".

O Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel ainda não respondeu à acusação da Associação Internacional de Académicos do Genocídio.

Na ofensiva israelita, em curso desde 07 de outubro de 2023, grandes áreas de Gaza foram arrasadas e a maior parte dos dois milhões de habitantes do território foi forçada a deslocar-se.

Mais de 63 mil palestinianos morreram, de acordo com o Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas, no poder desde 2007.

A ONU e os peritos independentes consideram o Ministério da Saúde como a fonte mais fiável sobre o balanço das vítimas de guerra em Gaza. Israel contestou os números, mas não forneceu os seus.

No passado, o grupo de académicos, fundado em 1994, considerou genocídio o tratamento dado pela à minoria muçulmana uigur, bem como a repressão em Myanmar (antiga Birmânia) do povo rohingya, de origem muçulmana.

Em 2006, a organização afirmou que declarações do antigo presidente iraniano Mahmud Ahmadinejad, nas quais pedia que Israel fosse "varrido do mapa", tinham "intenção genocida" e exigiram medidas urgentes.

Em julho, dois grupos israelitas de defesa dos direitos humanos - B'Tselem e Médicos pelos Direitos Humanos-Israel - afirmaram que Israel está a cometer genocídio em Gaza.

Também a África do Sul acusou Israel de violar a Convenção sobre o Genocídio no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), alegação que Israel rejeitou.

Uma decisão final pode demorar anos e o tribunal não dispõe de uma força policial para implementar as decisões, mas se uma nação acreditar que outro membro não cumpriu uma ordem do tribunal, pode fazer uma denúnciar ao Conselho de Segurança da ONU.

 O Conselho dispõe de ferramentas, desde sanções à autorização de ações militares, mas todas requerem o apoio de pelo menos nove dos 15 países que o compõem e nenhum veto de um membro permanente (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia).

O Presidente dos EUA, Donald Trump, cujo país é o maior apoiante de Israel, afirmou "não acreditar" que esteja a em curso um genocídio.