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“Contas de mercearia” dos dinheiros do Povo!

1. O novo hospital da Madeira vai custar mais 45%. Contudo, o secretário regional, com a tutela dos equipamentos e infraestruturas, garante que o parecer do tribunal de contas não terá impacto no bolso dos contribuintes. Realmente, o Sr. Secretário tem razão, pois os alertas e chamadas de atenção do Tribunal de Contas per si apenas colocam a nu as situações pouco claras sobre procedimentos, contratos e subcontratos. Isto é, até janeiro de 2024 foram detetados 33 subcontratos irregulares nas obras de construção do Hospital Central e Universitário da Madeira, pelo valor global de 13 milhões de euros. Nenhum destes subcontratos celebrados pelas empresas do consórcio Afavias/Tecnovia Madeira/Socicorreia/RIM, foi objeto de autorização escrita pelas restantes empresas e a Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas sabendo disso, não exigiu a sua regularização. Mas, as consequências dos procedimentos contratuais têm sempre impacto nos valores globais para uma obra desta natureza. Veja-se por exemplo, quando um contrato sofre duas modificações, sendo uma delas o aumento do prazo para execução, em mais 121 dias, não terá impacto no valor da obra?! Quem paga esse agravamento do valor da empreitada? Os contribuintes! No final de janeiro de 2024, a execução física da 2.ª fase da empreitada estava nos 35%, mas a execução financeira já ia quase nos 45% do preço contratual e no valor de 34,3 milhões de euros. O dinheiro desaparece e a obra anda lentamente!

Esta “derrapagem” faz lembrar a famosa derrapagem de dinheiros na construção da Casa da Música/Porto, na ordem dos 230%. Ou seja, 33,92 milhões era a primeira previsão orçamental e o preço final foi de 111,09 milhões de euros. Um dos argumentos para esta mudança de valor, foi a dilatação de prazos para execução, ficando terminada com um atraso de quatro anos e meio. Oxalá não aconteça o mesmo com o Novo Hospital da Madeira!

2. Existem 260 casos de altas problemáticas nos hospitais públicos da Região. Isto significa que quase metade das camas do Hospital Dr. Nélio Mendonça, estão ocupadas com pessoas que não deveriam estar no hospital. Um problema que desde 2015, Miguel Albuquerque diz que vai resolver! No entanto, nada se alterou! Até aumentou o número de elementos da administração do SESARAM, de 3 para 5, para uma melhor gestão e resolver os problemas na Saúde, pondo os contribuintes a pagar mais de 350 mil euros com esta alteração. E, afinal, os problemas mantêm-se! Agora vão ser gastos mais 1,8 milhões de euros na criação do Registo de Saúde do Utente, para reduzir os custos e melhorar a gestão dos recursos! Vamos ver o que irá mudar! Em síntese: foram e são gastos milhões e milhões de euros, pagos pelos contribuintes, para resolver os problemas, mas eles mantêm-se e, até, em algumas situações agravaram-se! Mas, como diz o Povo, o dinheiro vai e foi parar aos bolsos de alguém! Deve ser para ajudar a pagar as férias!...