A coligação AD (PSD/CDS) reafirmou esta quarta-feira, 7 de Maio, junto ao Tribunal da Ponta do Sol, o seu compromisso em garantir melhores condições de funcionamento nos serviços de Justiça na Região Autónoma da Madeira.

Durante a acção de campanha eleitoral rumo às Legislativas Nacionais de 18 de Maio, a candidata Vânia Jesus destacou a necessidade de melhorar as infra-estruturas e valorizar os profissionais do sector, objectivos que considera terem sido negligenciados pelos sucessivos governos socialistas.

"Durante demasiados anos, as infra-estruturas judiciais na Região foram deixadas ao abandono pelo Estado, com degradação visível e condições pouco dignas de trabalho", afirmou Vânia Jesus, sublinhando que o Tribunal da Ponta do Sol é um exemplo de "decisões lentas e de uma obra que se arrastou por mais de quatro anos, sem planeamento nem acompanhamento por parte do Governo do PS".

A candidata adiantou que a conclusão das obras no Tribunal será assegurada pelo Governo da AD, liderado por Luís Montenegro, em articulação com a Ministra da Justiça portuguesa, Rita Júdice, através do reforço orçamental e de um novo concurso para contemplar intervenções não previstas no projecto anterior.

Vânia Jesus aproveitou ainda para destacar os avanços realizados pela AD em apenas onze meses de governação, contrastando com os oito anos de liderança socialista. Entre os projectos mencionados estão o contrato interadministrativo para a requalificação do Tribunal de Santa Cruz, as obras do Edifício 2000, já em curso, a continuidade da intervenção no Juízo de Proximidade de São Vicente. Adicionalmente, referiu a empreitada concluída para melhorar a acessibilidade nos serviços judiciais do Porto Santo.

"Com o Governo da AD, já se fizeram avanços, há a preocupação de apoio e reforço do investimento nos serviços judiciais em zonas periféricas, teremos investimento em mais obras de reabilitação e estamos a avançar com processos que estiveram durante anos parados", afirmou.

No que respeita aos profissionais do sector, Vânia Jesus relembrou que foi com o Governo da AD que, em Fevereiro deste ano, se assinou um acordo de negociação sindical para a revisão da carreira dos Oficiais de Justiça, um processo que não era revisto desde 1999. A candidata destacou ainda a criação de suplementos salariais e o compromisso da coligação em reivindicar melhorias, como o aumento do Suplemento de Fixação.

A coligação compromete-se a estabelecer acordos com os Municípios e com o Governo Regional para assegurar uma Justiça mais próxima e eficiente na Madeira. "Os candidatos desta coligação continuarão no terreno, a apelar ao voto útil, demonstrando à população da Madeira e do Porto Santo que, com a AD, há ganhos concretos e reais, algo que não existiu com o Governo socialista", concluiu Vânia Jesus.