A JSDM realizou, neste sábado, mais um Congresso, o XXV da sua história. O encontro consagrou Bruno Melim para mais um mandato à frente da instituição. Aos 29 anos, se tudo decorrer dentro do previsto, o também deputado inicia mais um mandato e deixa a instituição ainda com 31 anos. Esse facto tem suscitado vários comentários, uns em surdina, outros nas redes sociais, sugerindo que a idade, com que Bruno Melim vai deixar a JSD, constitui uma facto excepcional.

Terão razão os leitores que o afirmam ou sugerem? Vejamos o que tem acontecido na JSD.

A verificação do que tem sido a história da JSD, no que diz respeito à realização de congressos regionais e à idade com que os seus presidentes têm deixado o cargo, foi realizada com base em informação oficial da instituição, disponível no seu sítio na Internet, com recurso a notícias publicadas na comunicação social da Madeira e com mais algumas informações de fontes oficias como o JORAM – Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira.

Bruno Melim inicia, agora, o seu quatro mandato à frente da JSD. Só tem, na história da organização, mais uma pessoa que cumpriu igual número de mandatos, Jaime Filipe Ramos. Bruno Melim deverá deixar a JSD com 31 anos, a mesma idade com que Jaime Filipe Ramos deixou de presidir à ‘Jota’. Há, no entanto, uma pequena diferença.

Jaime Filipe Ramos cumpriu oito anos de liderança, marcante, por sinal, e Bruno Melim fará nove anos. Tornar-se-á no presidente com maior longevidade na JSD-Madeira.

Mas, além das pessoas já referidas, houve outras duas que deixaram de presidir à JSD na Madeira, com mais de 30 anos. Uma delas foi Rómulo Coelho. Tinha 31 anos, quando, em 2016, passou o testemunho a André Alves.

A outra pessoa foi Vânia Jesus. Entrou no final de 2008 e saiu no início de 2011, num Congresso a 30 de Janeiro. Nessa altura, já havia completado 32 anos de vida. Foi a única pessoa a deixar a liderança da JSD-Madeira com 32 completos.

Estes casos aconteceram por vários factores combinados, todos com cobertura estatutária.

O artigo 12.º dos Estatutos diz que se “podem inscrever na JSD Madeira os cidadãos residentes na Madeira, bem como os cidadãos nascidos na Madeira ou descendentes de madeirenses e residentes nas comunidades madeirenses espalhadas pelo Mundo, com idade compreendida entre os 14 e os 30 anos (…)". No entanto, apesar do artigo 17.º determinar a perda da qualidade de militante a quem “atingir a idade de 30 anos”, o mesmo artigo prevê que “os militantes da JSD-Madeira que atinjam o limite de idade previsto (…), no decurso de mandato do órgão regional para o qual tenham sido eleitos em Congresso Regional, manterão a qualidade de militante da JSD Madeira até completarem o respectivo mandato”.

Isto explica a existência de dirigentes com mais de 30 anos, ainda militantes da JSD e no desempenho de cargos de eleição interna.

Há, ainda, a considerar as datas da realização dos congressos. Vejamos um exemplo concreto. Se o Congresso em que Vânia Jesus deixou de presidente tivesse acontecido 15 dias antes, ela teria saído ainda com 31 anos. O mesmo acontece com as datas de eleição.

Em teoria e mesmo na prática, um militante pode ser eleito na véspera de completar 30 anos e manter-se em funções.

Na história da JSD o caso mais polémico culminou no Congresso que começou no dia 7 de Janeiro de 2005. Nessa altura, Jaime Filipe Ramos estava a menos de 20 dias de completar 30 anos e foi eleito para um último mandato. Apesar da polémica e da ‘guerra’ com Alberto João Jardim (presidente do PSD), a eleição decorreu dentro das regras estatutárias.

Antes, ainda foi ponderado realizar o Congresso no final de 2004, mas isso não aconteceu. O Congresso anterior havia terminado no dia 19 de Janeiro de 2003, sensivelmente os dois anos estatutários. Mesmo que o Congresso não tivesse acontecido de 7 a 9 de Janeiro, poderia ter-se realizado de 14 a 16 e, ainda assim, Jaime Filipe Ramos poderia ter sido regulamentarmente eleito.

Como se constata, a eleição, aos 29 anos, de Bruno Melim para mais um mandato à frente da JS-Madeira nada tem de excepcional. Na história da instituição, vários foram os dirigentes que concluíram o mandato com mais de 30 anos. Por isso, avaliámos como falsa a afirmação do leitor, mesmo tendo em conta a sua característica sarcástica, ao referir 60 anos.