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Assembleia Legislativa Madeira

"A especulação imobiliária está cada vez mais selvagem", diz Miguel Castro

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Miguel Castro apresentou uma proposta de lei a enviar à Assembleia da República para redução do IVA e do IMI na primeira habitação permanente, "bem como a atribuição de benefícios fiscais para vendedores de imóveis destinados a primeira habitação".

O líder regional do CH considera que "Portugal continua a ser um país em que trabalhadores honestos, jovens e idosos que trabalharam toda uma vida, não conseguem aceder a uma habitação digna".

Miguel Castro diz que "a especulação imobiliária está cada vez mais selvagem" e pergunta se os outros partidos estão ao lado do povo ou "dos bancos e fundos imobiliários".

A proposta de lei foi contestada, desde logo, pelo PS que, através de Gonçalo Velho, que não compreende como será "operacionalizado" o que propõe o CH e duvida que tenha qualquer efeito nos preços da habitação.

Posição semelhante tem o JPP que, através de Luís Martins, colocou questões concretas sobre o diploma, nomeadamente na questão da aplicação da redução do IVA e do IMI.

Sara Madalena, do CDS, lembrou que a redução dos impostos na habitação está no programa do Governo e que a proposta do CH não tem efeitos práticos.