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Em Maio há novas eleições

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Ainda no rescaldo das Eleições Legislativas Regionais Antecipadas, do passado domingo, 23 de Março, convém lembrar que os madeirenses têm de se preparar para novo acto eleitoral, neste caso as Legislativas Nacionais Antecipadas, de 18 de Maio.

É daqui a cerca de dois meses que os madeirenses, aliás, todos os portugueses, voltam às urnas. A Comissão Nacional de Eleições já divulgou o calendário para as próximas Legislativas. É a 18 de Maio que os portugueses voltam a eleger os deputados da Assembleia da República. Mas, até lá, há várias datas a reter.

Até 7 de Abril, os partidos devem apresentar as suas candidaturas para estas eleições. O círculo da Madeira elege seis deputados, onde actualmente têm assento três representantes do PSD/Madeira, dois do PS-Madeira e um do Chega-Madeira. Ainda não foram anunciadas as listas das forças políticas que concorrerão às próximas eleições pelo círculo da Madeira.

Ainda assim por parte do PSD/M sabe-se já que Miguel Albuquerque não deverá fazer alterações nos nomes dos lugares cimeiro, devendo manter-se Pedro Coelho como número um da lista. Sabe-se, também, que em número cinco surgirá um nome do CDS, depois de ter sido ontem assinado novo acordo entre PSD e CDS.

Nas últimas Legislativas Nacionais, a 10 de Março de 2024, concorreram 17 forças políticas pelo círculo eleitoral da Madeira. Antes disso, em 2022, tinham ido a votos 16 partidos e coligações.

Voto antecipado

É entre 14 e 28 de Abril que deve ser requerido o voto antecipado de pessoas internadas ou de reclusos. O pedido e deve ser feito à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, através do site votoantecipado.pt ou por via postal. Estes votos serão recolhidos entre 5 e 8 de Maio.

Por outra, entre 6 e 8 de Maio, decorre o voto antecipado de eleitores recenseados no território nacional que estejam deslocados no estrangeiro. Estas pessoas poderão votar nestas datas junto das representações diplomáticas e consulares nacionais. Os locais deverão em breve ser divulgados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Entre 4 e 8 de Maio, deve ser requerido o voto antecipado em mobilidade para quem não possa votar na data marcada para estas eleições (18 de Maio). Este pedido também deve ser feito através do votoantecipado.pt ou por via postal à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna. Quem requerer o voto antecipado em mobilidade poderá depois votar a 11 de Maio. Se falharem esta data, os eleitores poderão, na mesma, votar no dia 18.

Onde votar

Como sempre, para descobrir o local onde está recenseado, o eleitor pode informar-se junto da sua junta de freguesia ou câmara municipal, ou no site do Ministério da Administração Interna. Em alternativa, pode ser instalada a app MAI Mobile ou enviado, para o 3838 (ou +351 962 171 000 se estiver no estrangeiro), um SMS com o seguinte conteúdo: RE (deixe um espaço de seguida) n.º de identificação civil sem as últimas letras e dígitos (deixe outro espaço) data de nascimento AAAAMMDD.

Para saber onde estão localizadas as assembleias de voto nas várias regiões do País, o Portal do Eleitor disponibiliza uma ferramenta de pesquisa, que permite encontrar os locais de voto por geografia.

Quando votar

Na Região Autónoma da Madeira, bem como em Portugal continental, é possível votar no dia 18 de Maio a partir das 8 horas e até às 19 horas. Nos Açores, as urnas também fecham às 19 horas, 20h00 de Lisboa. Depois desta hora, só podem votar os eleitores que se encontrem na assembleia de voto. 

Documentos necessários

Para votar é preciso que o eleitor se apresente na mesa de voto, indicando o nome e identificando-se com o cartão de cidadão ou o bilhete de identidade (dentro da validade), com um documento que tenha uma fotografia atualizada e que utilize habitualmente para identificação, como a carta de condução ou o passaporte, ou ainda através da aplicação de documentos do Governo, designada gov.pt.

Já se, por qualquer motivo, o eleitor não tiver consigo qualquer um destes documentos, é ainda admissível que dois cidadãos eleitores atestem, sob compromisso de honra, a sua identidade. A identificação também pode ser feita por reconhecimento de todos os membros da mesa de voto.