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Explicador Madeira

O que é o método de Hondt?

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Sempre que surgem eleições, vem quase sempre à baila uma palavra que para muitos é familiar e igualmente de difícil pronúncia: Hondt.

O método de Hondt, também conhecido como método dos quocientes, é um modelo matemático utilizado para converter votos em mandatos com vista à composição de órgãos de natureza colegial.

Este método tem o nome do seu fundador, o advogado belga Victor D'Hondt- nasceu em 1841 e faleceu em 1901.

Este modelo matemático consiste na divisão do número total de votos obtidos por cada candidatura por divisores fixos, nomeadamente 1, 2, 3, 4, 5, e assim sucessivamente até se esgotarem todos os mandatos do círculo eleitoral.

Mas afinal quais as vantagens de utilizar este método?

Assegura a boa proporcionalidade (relação entre votos e mandatos) e é muito simples de aplicar em comparação com outros. Por outro lado, a principal desvantagem que lhe é atribuída é o facto de, tendencialmente, favorecer os partidos maiores.

Em Portugal, as leis eleitorais da Assembleia da República, Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas, Câmaras Municipais e Parlamento Europeu seguem o sistema de representação proporcional e utilizam o método de Hondt.

Os dois tipos de sistemas eleitorais são o sistema Maioritário e o sistema de Representação Proporcional (RP)

O sistema de Representação Proporcional caracteriza-se, pelo facto de o número de eleitos por cada candidatura concorrente a uma determinada eleição ser proporcional ao número de eleitores que escolheram votar nessa mesma candidatura. No âmbito deste sistema existem vários métodos que podem ser utilizados para transformar votos em mandatos, sendo que o método de Hondt é um deles. É o método mais utilizado no mundo, amplamente utilizado em inúmeros países democráticos, entre os quais Portugal.