"Nenhum beneficiário de Pedido Único receberá menos do que em 2024", assegura Governo
Secretaria Regional da Agricultura Pescas e Ambiente emite esclarecimento sobre apoios ao sector na sequência de uma iniciativa do PS
Em 2025 nenhum beneficiário de Pedido Único receberá menos do que recebeu em 2024. Pelo contrário, o Governo Regional assegurou o reforço das ajudas. Inclui as ajudas do Pedido Único e as medidas de apoio a áreas vulneráveis e a compensação de factores de produção Secretaria Regional da Agricultura Pescas e Ambiente
A garantia é deixada pela tutela, num esclarecimento emitido ao início desta noite de segunda-feira, 24 de Fevereiro.
Em causa estão as acusações feitas pelo Partido Socialista, que acusou hoje o Governo Regional de estar a dar a “machadada final” na agricultura.
PS acusa Governo Regional de estar a dar a “machadada final” na agricultura
O PS acusa o ainda Governo Regional do PSD de estar a dar a “machadada final” na agricultura regional e de estar a conduzir esta actividade para um declínio. Os socialistas dizem que o apoio base à pequena agricultura, incluído no ‘Pedido Único’ das ajudas, conhecido entre os agricultores como ‘parcelar’, que passa de 400 euros para “uns míseros 100 euros anuais”.
Na nota remetida às redacções, a Secretaria da Agricultura sublinha que "o compromisso com a Agricultura na Madeira e no Porto Santo traduz-se em medidas concretas com várias fontes de financiamento seja através do Orçamento da Região seja de fundos comunitários" e passa a enumerar os apoios disponibilizados aos agricultores no ano corrente.
Para 2025 o Governo Regional assegurou uma medida para a fixação de um rendimento mínimo com referencial de 500 metros quadrados / 500 euros (um aumento de 11% em relação a 2024) ao que acresce as medidas adicionais a título e exemplo Manutenção de Muros de Suporte de Terras; Apoio ao Modo de Produção Biológico; Apoio a Zonas Condicionantes naturais ou Específicas; Preservação de pomares de Frutos Frescos e Vinhas Tradicionais; Manutenção de Muros de Pedra de Croché no Porto Santo; Manutenção de Bardos em Urze e ainda uma nova medida de apoio para manutenção de latadas correspondente a 1300 euros por hectare Secretaria Regional da Agricultura Pescas e Ambiente
A tutela realça ainda que #neste reforço de apoios à agricultura para 2025 está também incluída a aplicação de um factor correctivo para parcelas entre 500 e 5.000 metros quadrados para aumentar o apoio com mais um intervalo na área de 2.500 metros quadrados".
É ainda clarificado que "o Pedido Único corresponde apenas a uma das medidas de apoio previstas para 2025" e que "a implementação do apoio mínimo de 500 euros para a unidade mínima de cultura de 500 metros quadrados estará disponível na mesma data em que for realizado o pagamento do Pedido Único".
