Sete dos 11 presidentes das câmaras municipais da Madeira suspendem a partir de hoje os seus mandatos autárquicos, por integrarem as listas de diferentes partidos que concorrem às eleições regionais de 23 de março, uma notícia que foi avançada pelo DIÁRIO na última sexta-feira.

Na lista do PSD/Madeira estão incluídos Ricardo Nascimento (Ribeira Brava), António Garcês (São Vicente) e Carlos Teles (Calheta), que cumprem o terceiro e último mandato nos respetivos municípios.

Carlos Teles ocupa o 9.º lugar da candidatura social-democrata, Ricardo Nascimento o 14.º e António Garcês o 17.º.

O mesmo acontece com o social-democrata Leonel Silva, que lidera a autarquia de Câmara de Lobos, cargo que assumiu por ser vice do presidente Pedro Coelho quando este foi eleito deputado pelo círculo da Madeira para a Assembleia da República. Leonel Silva figura na candidatura do PSD/Madeira em 12.ºlugar.

No caso do PS/Madeira, suspendem os respetivos mandatos o presidente do município do Porto Moniz, no norte da ilha da Madeira, Emanuel Câmara, que é o 3.º da lista socialista, e Ricardo Franco, responsável pela autarquia de Machico, que surge na 10.ª posição.

Em Santa Cruz, o presidente do município do JPP, Filipe Sousa, a cumprir o seu terceiro mandato na autarquia, é o número dois da lista deste partido às regionais de março.

Excetuando o autarca de Câmara de Lobos, todos os outros seis presidentes dos municípios já foram candidatos e suspenderam os mandatos nas eleições regionais antecipadas de 2024.

Todos estes candidatos manifestaram a vontade de regressar após o período eleitoral para terminar o seu mandato autárquico. Assim, neste período eleitoral, serão substituídos interinamente pelos seus vice-presidentes.

Em Câmara de Lobos, Leonel Silva será substituído por Sónia Pereira, na Ribeira Brava, Jorge Santos assume as funções de Ricardo Nascimento, enquanto em São Vicente será Fernando Góis a assegurar o cargo de António Garcês e Doroteia Leça o de Carlos Teles na Calheta.

Os socialistas Nuno Moreira substituem Ricardo Franco em Machico e Luís Teixeira vai ocupar as funções de Emanuel Câmara no Porto Moniz, no norte da ilha da Madeira.

No caso de Santa Cruz, visto que o número dois da lista do JPP, Miguel Alves, recusa o cargo, será a número três, Élia Ascensão a voltar a ser a presidente do município deste concelho contíguo a leste do Funchal.

Filipe Sousa já sugeriu o nome de Élia Ascensão para o substituir quando deixar de ser o presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Os madeirenses são chamados às urnas em 23 de março para escolher os 47 deputados que compõem a Assembleia Legislativa da Madeira numas eleições regionais antecipadas e das quais sairá o presidente do Governo Regional.

O executivo da Madeira minoritário do PSD, liderado por Miguel Albuquerque, foi derrubado em 17 de dezembro de 2024 com a aprovação de uma moção de censura apresentada pelo Chega, que a justificou com as diferentes investigações judiciais envolvendo o chefe do governo madeirense e quatro secretários regionais, todos constituídos arguidos. Entretanto, o inquérito de um deles -- Eduardo Jesus, secretário de Economia, Turismo e Cultura - foi arquivado pelo Ministério Público.

A aprovação da moção de censura, inédita no arquipélago, implicou, segundo o respetivo o Estatuto Político-Administrativo, a demissão do Governo Regional, constituído em 06 de junho do mesmo ano, que permanecerá em funções até à posse do novo executivo.

Face a esta situação política, e depois de convocar o Conselho de Estado, em 17 de janeiro, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou a decisão de dissolver o parlamento madeirense e convocar novas eleições regionais antecipadas em 23 de março -- o terceiro sufrágio em cerca de um ano e meio.

O parlamento da Madeira é constituído por 47 deputados, sendo atualmente 19 do PSD, 11 do PS, nove do JPP, quatro do Chega, dois do CDS-PP (partido que assinou um acordo de incidência parlamentar com os sociais-democratas), um da IL e um do PAN.