ARAE fiscaliza venda ambulante na Avenida do Mar
A Autoridade Regional das Actividades Económicas (ARAE) está a desenvolver, na tarde desta quinta-feira, uma operação no âmbito do controlo de vendedores ambulantes, chamada ‘Venda Ambulante II’.
A iniciativa tem como principal foco a fiscalização de comerciantes que exercem actividade de forma itinerante.
Com o apoio da GNR, os inspectores da ARAE já realizaram várias acções de inspeção e vigilância ao longo da Avenida do Mar e Avenida Sá Carneira, duas zonas da cidade onde se concentra a venda ambulante de artigos como óculos de sol, bijuteria, souvenirs alusivos à Madeira ou, até, pequenas peças decorativas em madeira.
A operação irá prolongar-se pelas próximas horas e pretende assegurar que os artigos colocados à venda cumprem todos os requisitos legais, nomeadamente no que diz respeito à autorização da actividade, à informação obrigatória nos rótulos e à integridade das embalagens, garantindo a protecção dos consumidores.
Segundo a Secretaria Regional da Economia, que tutela a ARAE, a operação está inserida no reforço de fiscalização associado à época natalícia e faz parte de um conjunto de iniciativas levadas a cabo pela ARAE com vista ao controlo das actividades económicas na Região Autónoma da Madeira.
O balanço oficial da operação deverá ser divulgado apenas no final da noite de hoje, de acordo com as informações da SRE fornecidas ao DIÁRIO.
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