O candidato presidencial Marques Mendes afirmou esta quinta-feira, 18 de Dezembro, na cidade do Funchal, que a recente decisão da Procuradoria-Geral da República de arquivar a averiguação preventiva relacionada com o Primeiro-Ministro no caso 'Spinumviva' demonstra que “a justiça funcionou” e deve ser saudada do ponto de vista democrático. Sobre o seu caso, disse que "quem não deve, não teme".

Em declarações aos jornalistas, Marques Mendes sublinhou que há "duas lições a tirar", começando por lembrar que o processo foi longo e exaustivo, tendo decorrido durante vários meses, com total independência das autoridades judiciais. "A justiça, durante largos meses, escrutinou, investigou, avaliou, fê-lo dentro das suas regras e com a sua total independência, e chegou à conclusão que não havia nenhum problema de legalidade e arquivou", afirmou, acrescentando que isso "é a justiça a funcionar".

Para o antigo dirigente social-democrata, a decisão tem também uma leitura política e democrática relevante. Marques Mendes destacou o facto de o Primeiro-Ministro se ter submetido ao escrutínio judicial “no meio de uma intensa guerra política”, considerando que o arquivamento do processo beneficia não só o Chefe do Governo, mas também a própria democracia. “Ninguém sai fragilizado deste processo”, afirmou, defendendo que tanto a justiça como o Primeiro-Ministro saem “bem” do desfecho da averiguação.

Questionado sobre as críticas relativas ao momento em que Luís Montenegro terá prestado esclarecimentos públicos, Marques Mendes escusou-se a comentar, afirmando que esse tipo de análise cabe a jornalistas e comentadores, não sendo, neste momento, o seu papel.

Durante a mesma intervenção, o candidato rejeitou qualquer comparação entre o caso que envolveu o Primeiro-Ministro e as questões levantadas sobre a sua própria actividade profissional passada. O candidato explicou que a sociedade familiar de que fazia parte foi dissolvida quando assumiu a candidatura e garantiu que irá divulgar a lista de clientes, após obter as respectivas autorizações dos mesmos, no cumprimento das regras de protecção de dados. "Quem não deve não teme e hoje ajo com toda a transparência, esclareço tudo, tenho esclarecido e esclarecerei tudo", disse.

Relativamente à sua ligação a uma sociedade de advogados, esclareceu que se desvinculou formalmente no momento em que apresentou a candidatura, ontem, apesar de não ter obrigação legal de o fazer. Sublinhou, no entanto, que a divulgação de clientes de uma sociedade de advogados não é permitida pelos estatutos da Ordem dos Advogados. 

Questionado sobre o impacto destes temas na campanha eleitoral, Marques Mendes disse não ter receios, confessando, contudo, que estes casos "baixam o nível da campanha". Ainda assim recordou que Luís Montenegro "não deixou de ganhar as eleições" com o caso da 'Spinumviva', ainda que sob uma campanha "intensa".

O candidato afirmou que pretende manter uma campanha focada em ideias e propostas, rejeitando ataques pessoais. Criticou ainda o que considera ser um abaixamento do nível do debate político por parte de alguns adversários, nomeadamente de Cotrim Figueiredo, algo, comentou, "lamentável". Marques Mendes garantiu que não responderá “na mesma moeda” e que continuará a apostar numa campanha "de ideias e pela positiva".