A Venezuela vive novamente dias difíceis com as companhias aéreas internacionais a cancelarem ligações de e para o país devido ao aumento da presença militar dos Estados Unidos da América na Venezuela, e ao aviso de perigo emitido pelas autoridades norte-americanas relativamente à segurança do espaço aéreo deste país sul-americano. A situação escalou depois de o presidente norte-americano,  Donald Trump, ter ameaçado integrar o regime do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, na lista de organizações terroristas pelo seu alegado apoio ao narcotráfico e envolvimento na organização criminosa Cartel de Los Soles. A inclusão neste rol daria aos Estados Unidos poder para atacar militarmente alvos neste país. Lídia Albornoz, representante da Associação da Comunidade de Imigrantes Venezuelanos na Madeira (Venecom), contactada pelo DIÁRIO deu conta que na sequência destes desenvolvimentos foi informada de que não haveria aviões a sobrevoar o espaço aéreo do país sul-americano. Será assim?

Além da presença de navios de guerra e aviões, os Estados Unidos mobilizaram recentemente para a zona do Caribe o maior porta-aviões do mundo, tendo realizado desde o começo desta acção mais de duas dezenas de ataques a embarcações alegadamente implicadas no narcotráfico e provocando a morte de 83 pessoas. Na sequência deste aumento da actividade e presença, na passada sexta-feira a FAA (Federal Aviation Administration), autoridade de aviação dos Estados Unidos da América, emitiu um NOTAM (Notice to Air Men), um aviso para a aviação civil sobre a existência de riscos no espaço aéreo venezuelano, devido a “actividade militar intensificada” e interferência de GPS. Na sequência deste aviso, várias companhias aéreas, incluindo a Iberia e a TAP, suspenderam voos para e a partir da Venezuela.

Já desde 2019 que as companhias norte-americanas estão proibidas de operar de e para este país, e com o aviso emitido no passado dia 21 os operadores dos EUA passam a estar agora obrigados a avisar com 72 horas de antecedência a FAA antes de sobrevoarem o território sul-americano. Mas salvo a questão das companhias norte-americanas e a proibição permanentemente de uso do espaço aéreo por aviões registados na Argentina, por agora o espaço aéreo da Venezuela não se encontra encerrado, sobrevoar ou não o território e realizar ligações a este país é uma decisão que cabe às companhias.

Cada país tem soberania absoluta sobre o seu espaço aéreo, o FIR (Flight Information Region), estabeleceu em 1944 a Convenção de Chicago, cabendo a decisão de o fechar, parcial ou totalmente, às autoridades nacionais de aviação civil (como o INAC Venezuela), às forças armadas em situações militares e aos presidentes dos governos, em situações de emergência nacional. Além dos conflitos e guerras, os espaços aéreos são encerrados, por exemplo, por condições meteorológicas adversas, por desastre naturais, por dificuldades técnicas e ataques terroristas.

Organismos internacionais podem emitir alertas e avisos para que o espaço aéreo de determinado país não seja usado, como foi agora o caso, mas não têm autoridade para determinar o encerramento do espaço aéreo de um outro país soberano.

Uma consulta ao sítio do Flightradar 24, onde é possível acompanhar o tráfego aéreo mundial em tempo real, revelava ainda esta manhã uma aeronave da companhia Estelar Latinoamerica a realizar um voo doméstico de ligação entre Caracas e Puerto Ordaz; a companhia Conviasa a ligar Caracas a San Antonio del Tachira, também dentro do país, e a Companhia Wingo em ligação entre Bogotá, na Colômbia, e Caracas. Tinha também visível nesse momento um jacto privado identificado com YV221T a sobrevoar o território, tendo o voo origem em Barcelona e destino não declarado.

Procurámos ainda confirmar a existência de ligações através da página oficial do Aeroporto Internacional de Maiquetía - Simón Bolívar, o principal, mas não foi possível, não estava acessível. Já os sítios Skyscanner e Flightradar 24 relativamente a este aeroporto mostravam que estavam escaladas várias chegadas e partidas, a maior parte voos dentro da Venezuela.

Com base nestas informações e pesquisas consideramos que é falsa a informação passada a Lídia Albornoz de que não há não há aviões a sobrevoar o espaço aéreo da Venezuela, ainda que o tráfego actual esteja muito longe do habitual do país.