As propostas de Orçamento Regional e o Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira (PIDDAR) para 2026 vão ser divulgadas nesta segunda-feira pelo Governo Regional.

Pelas 12h00, o secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, formaliza a entrega destes documentos na Assembleia Legislativa da Madeira. Pelas 15h00, no salão nobre do Governo Regional, terá lugar a conferência de imprensa para apresentação das principais linhas. É a segunda vez que Duarte Freitas assume este papel, depois de, em Junho passado, ter apresentado o Orçamento para 2025.

É no Orçamento que são inscritas as verbas destinadas a cada medida, programa e departamento do executivo madeirense. É também neste documento que se define a carga fiscal a aplicar às famílias, empresas e instituições.

OUTROS ASSUNTOS EM AGENDA:

09h30- Cerimónia de reconhecimento aos serviços/profissionais envolvidos nos projectos premiados Cuidadores de Apoio ao Domicílio (CAD) e Registo de Emergência Médica da Região Autónoma da Madeira (REM-RAM), com presença da secretária regional de Saúde e Protecção Civil, na sala de conferências do Hospital Dr. Nélio Mendonça

10h00- UMa e MedicBite Scientific assinam protocolo destinado a estabelecer um quadro de cooperação nas áreas da longevidade, medicina desportiva, robótica, saúde e bem-estar. O evento decorre na sala do senado, com a presença do reitor da UMa, Sílvio Fernandes

14h00- Sessão de encerramento do projecto CLIMAREST desenvolvido pela ARDITI, copm presença da directora regional de Pescas, Sónia Pereira, vice-reitor da UMa, Professor Doutor José S. Câmara e do director regional de Ambiente e Mar, Manuel Ara Oliveira. A ter lugar no Savoy Palace

16h30- Mesa redonda e mostra bibliográfica “Violência Contra as Mulheres: entre o silêncio e a lei”, inserida no Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, no salão nobre da Assembleia Legislativa da Madeira

17h00- Cerimónia de encerramento 25 Anos da Laurissilva como Património Mundial da UNESCO, com presença do secretário do Turismo, na Torre do Capitão

18h00- Apresentação da obra literária da autoria do Professor Rui Mâncio, na sala de conferências do Museu de Imprensa da Madeira em Câmara de Lobos

18h30- 7.ª Edição do ciclo de mesas redondas "Mulheres Que Fazem a Diferença" sobre o tema "Azulejaria, Cerâmica e Lã", no Hotel Monte Carlo

19h15- Sessão solene comemorativa do 99.º aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Madeirenses, com a presença da secretária regional de Saúde e Protecção Civil, no quartel dos BVM, à Rua do Matadouro, n.º 1

PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS REGISTADOS NO DIA 24 DE NOVEMBRO:

1632 - Nasce, em Amesterdão, o filósofo Benedict de Spinoza, Bento de Espinosa, judeu de origem portuguesa. Autor de Ethica Ética.

1645 - Em Portugal, são criados os Terços Auxiliares ou Regimentos de Milícias.

1807 - Primeiras invasões francesas. Abrantes é conquistada pelas forças de Junot.

1942 - II Guerra Mundial. O Exército Vermelho impõe pesadas baixas às tropas alemãs de Adolf Hitler na batalha de Estalinegrado.

1947 - O Congresso dos Estados Unidos cita dez argumentistas, produtores e realizadores de Hollywood, por estes se recusarem a responder à Comissão das Atividades Antiamericanas, do senador Joseph McCarthy. Agrava-se o clima de "caça às bruxas".

1963 - Morre Lee Harvey Oswald, acusado do assassínio do Presidente norte-americano, John F. Kennedy, abatido a tiro por Jack Ruby, em Dallas,Texas.

1973 - Reunião do Movimento dos Capitães, na Parede. Às reivindicações militares juntam-se, pela primeira vez, dois novos objetivos: o derrube do regime e a realização de eleições livres.

1974 - Guerra Fria. O Presidente norte-americano, Gerald Ford, e o líder soviético, Leonid Brejnev, reúnem-se em Vladivostock, porto marítimo e centro administrativo de Primorsky kray (território), no extremo sudeste da Rússia, para discutirem a limitação de armas nucleares.  

1976 - Portugal passa a integrar o conjunto de estados membros do Conselho da Europa. 

 - Um terramoto na Turquia Oriental causa a morte a cerca de três mil pessoas.   

1987 - Os Estados Unidos e a União Soviética acordam a eliminação de mil mísseis nucleares de curto e médio alcance.

1990 - Morre, aos 61 anos, Michel Giacometti, etnólogo córsico que chega a Portugal em 1959 por motivos de saúde. Funda os Arquivos Sonoros Portugueses em 1960 e nas décadas seguintes dedica-se à gravação e criação de um arquivo sonoro da música regional portuguesa.

1991 - Morre, com 45 anos, o compositor e vocalista da banda britânica Queen, Freddie Mercury.

1993 - Em Liverpool, no Reino Unido, dois rapazes de 11 anos, acusados do rapto e assassínio de uma criança de dois, são condenados a prisão por "tempo ilimitado". 

2001 - As forças da Aliança do Norte, movimento que luta contra o regime talibã no Afeganistão, tomam a cidade de Kunduz, no norte do Afeganistão.  

2002 - O Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) aceita a proposta da Comissão Conjunta do Protocolo de Lusaca para rever as sanções impostas à União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).

- Morre, com 63 anos, João Rosado Correia, arquiteto, antigo ministro do Equipamento Social do governo do bloco central, liderado por Mário Soares, e grão-mestre do Grande Oriente Lusitano.  

2004 - Na Ucrânia, o ex-primeiro-ministro, Viktor Ianukovich, é eleito Presidente. Intensificam-se as manifestações de protesto em Kiev.   

2005 - O Conselho de Ministros aprova o Plano Tecnológico, com o objetivo de dinamizar a investigação científica, a inovação e os níveis de qualificação dos cidadãos portugueses.  

2006 - Morrem César Oliveira, 34 anos, jornalista do Record, Maria José Margarido, jornalista do Diário de Notícias, André Romeiras, 28 anos, jornalista do Record e Cláudia Magalhães, 33 anos, diretora de comunicação da Agência Parceiros de Comunicação, na região chilena de Coihaique, na sequência da queda de uma avioneta. No desastre perdem ainda a vida o piloto do bimotor, Willy Stone, de 47 anos, e uma funcionária sua, de nome Verónica Poblete.

- Morre, com 85 anos, Robert McFerrin, cantor de ópera norte-americano, o primeiro negro a apresentar-se como solista na Metropolitan Opera de Nova Iorque.

2007 - O soldado português Sérgio Miguel Vidal Oliveira Pedrosa, em missão no Afeganistão morre num acidente rodoviário com um blindado durante uma patrulha noturna nos arredores de Cabul.

- Milhares de pessoas protestam nas ruas de Madrid contra a política antiterrorista do primeiro-ministro espanhol José Luís Zapatero, que passa pelo diálogo com a ETA, numa manifestação convocada pela Associação das Vítimas do Terrorismo.

- Um tribunal de Moscovo, Rússia, condena o antigo campeão mundial de xadrez Garry Kasparov a cinco dias de prisão por ter liderado uma manifestação "Marcha dos Discordantes" da oposição que juntou cerca de três mil pessoas.

2008 - A justiça espanhola acusa o alegado líder militar da ETA Miguel de Garikoitz Aspiazu Rubina, "Txeroki", detido em França, de ter ordenado o atentado no aeroporto de Madrid, Espanha, a 30 de dezembro de 2004.

2010 - Greve geral junta novamente as duas centrais sindicais (CGTP e UGT), 22 anos depois. Em causa, as medidas de austeridade aprovadas no âmbito do PEC III e do Orçamento do Estado.

- Irlanda apresenta plano de austeridade. O plano tem a duração de quatro anos e a dimensão de 15 mil milhões de euros, com 10 mil milhões de euros a virem do corte de despesas e os restantes cinco mil milhões através do aumento de impostos.

2012 - A Associação Internacional de Federações de Atletismo anuncia, em Barcelona, Espanha, o recordista mundial dos 100 e 200 metros, o jamaicano Usain Bolt, como Atleta do Ano pela quarta vez, feito inédito desde que o premio foi criado, em 1988.

2013 - O acordo entre o Irão e as seis potências mundiais (os cinco membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas, ONU, e a Alemanha), concluído em Genebra, prevê que o Irão se compromete a não enriquecer urânio acima de 5% durante seis meses e desmantele "os conetores técnicos" que permitem o enriquecimento acima de 5%, em troca do alívio das sanções contra o Irão, avaliadas em sete mil milhões de dólares, durante seis meses.

- Na Ucrânia, começam as grandes manifestações contra a decisão do governo de não assinar um acordo de associação com a União Europeia e reforçar as relações com a Rússia. É o início de um longo conflito, que se tornará também militar.

- Morre aos 83 anos, Alcino Soutinho, arquiteto distinguido com um Prémio Europa Nostra em 1982.

2014 - Decretada prisão preventiva ao ex-primeiro ministro José Sócrates, ao seu motorista João Perna e ao empresário Carlos Santos Silva por suspeitas de crime económicos. Ao advogado Gonçalo Trindade Ferreira, o juiz determinou a proibição de contactos com os restantes arguidos, de se ausentar para o estrangeiro, com a obrigação de entregar o passaporte, e de se apresentar semanalmente no DCIAP.

2015 - Pelo menos 14 pessoas morrem na explosão de um autocarro da guarda presidencial no centro da capital da Tunísia. A Presidência da Tunísia anuncia a instauração do estado de emergência no país e a imposição do recolher obrigatório na área metropolitana de Tunes. 

- António Costa, secretário-geral do PS, é indigitado como primeiro-ministro pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

2016 - O Presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, e o líder da guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), Rodrigo Londoño, assinam em Bogotá um novo acordo de paz destinado a terminar com mais de meio século de hostilidades. 

2017 - Emmerson Mnangagwa, ex-vice-presidente e líder da ZANU-PF, partido no poder, toma posse como Presidente provisório do Zimbabué, em substituição de Robert Mugabe que apresentou a demissão na sequência de um golpe de Estado militar.

 - Um ataque contra uma mesquita de Al-Rawdah, na localidade de Bir al-Abd, a 40 quilómetros de Al-Arish, a capital da província do Sinai do Norte, no leste do Egito, provoca mais de 300 mortos, entre os quais 27 crianças.

- Morre, aos 87 anos, Clotilde Rosa, pioneira da música contemporânea em Portugal.

 - Morre, aos 93 anos, José Araújo, antigo atleta e primeiro especialista português nos 3.000 metros obstáculos e sócio de mérito da Federação Portuguesa de Atletismo.

2018 - Morre, aos 87 anos, Álvaro Malta, cantor lírico que contracenou em 1958, no Teatro Nacional de S. Carlos, com a soprano norte-americana Maria Callas (1923-1977).

2020 - O novo Governo Regional dos Açores, que integra PSD, CDS-PP e PPM e é presidido pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, toma posse perante a Assembleia Legislativa da região, na cidade da Horta.

- Morre, aos 82 anos, Mamadou "Baba" Tandja, antigo Presidente da República do Níger entre 1999 e 2010.

- Morre, com 83 anos, Idalina Sá da Costa, editora, fundou com o marido, em 1984, as Edições João Sá da Costa.

- Morre, aos 91 anos, José Bastos, antigo guarda-redes do Benfica.

- Morre, aos 54 anos, Paolo Gabriele, ex-mordomo do Papa emérito Bento XVI, protagonista do primeiro "Vatileaks", a confiscação de documentos confidenciais, depois publicados num livro.

2021 - Morre, com 80 anos, o ator António Marques.

- Morre, com 80 anos, Mário Machado, antigo internacional de basquetebol, jogou no FC Porto, Benfica e nos moçambicanos do Ferroviário de Lourenço Marques.

2022 - O Parlamento Europeu aprova um empréstimo de 18.000 milhões de euros à Ucrânia, condicionado a reformas exigidas a Kiev para o país aderir à União Europeia. A decisão foi aprovada com 507 votos a favor, 38 contra e 26 abstenções, no último dia da sessão plenária de novembro, realizada na cidade francesa de Estrasburgo.

- Morre, aos 93 anos, Hans Magnus Enzensberger, escritor e tradutor alemão, responsável pela primeira antologia a incluir Fernando Pessoa, publicada na Alemanha, na década de 1960. Vencedor do Prémio Príncipe das Astúrias 2002 de Comunicação e Humanidades, o Prémio Georg Büchner, em 1963, o Prémio Pasolini, em 1982, e o Prémio Heinrich Boll, em 1985, entre outros.

2023 - O Conselho Constitucional moçambicano proclama a Frelimo, partido no poder, vencedora das eleições autárquicas de 11 de outubro em 56 municípios, contra os anteriores 64, com a Renamo a vencer quatro, mas manda repetir eleições em quatro.

2024 - Portugal sagra-se campeão europeu de râguebi sub-20, após bater os Países Baixos por 46-14, em Praga, República Checa.

- O piloto neerlandês Max Verstappen (Red Bull) sagra-se campeão mundial de Fórmula 1, pela quarta vez consecutiva, em Las Vegas, Estados Unidos.

PENSAMENTO DO DIA: