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Madeira

Deputado do Chega apresenta "20 propostas para defender a Madeira" no OE2026

Foto DR/CH
Foto DR/CH

O deputado madeirense do Chega (CH), Francisco Gomes, anunciou que "irá apresentar vinte propostas de alteração ao Orçamento do Estado de 2026 exclusivamente dedicadas à Região Autónoma da Madeira", sublinhando em nota divulgada hoje que "nenhum outro partido tem a coragem de enfrentar Lisboa para defender a autonomia com seriedade e dignidade".

Para o parlamentar, "o documento apresentado pelo governo de Luís Montenegro ignora por completo as necessidades da Região e continua a tratar os madeirenses como portugueses de segunda", pelo que, entre as medidas que o CH vai levar ao debate orçamental estão propostas que considera "estruturantes e urgentes para justiça territorial, mobilidade, economia, segurança e qualidade de vida".

Francisco Gomes revela que "o pacote de alterações" que vai submeter "inclui o lançamento do concurso para a ligação marítima, subsídio de insularidade para funcionários judiciais, forças de segurança e militares, viagens aéreas a valor fixo, criação do cheque-saúde para reduzir listas de espera, requalificação de esquadras, tribunais e faróis, pagamento das dívidas do Estado em sede de IRS, IRC e subsistemas de saúde e maior financiamento para a Universidade da Madeira", refere.

O deputado eleito pelo círculo da Madeira acrescenta, também, "propostas que diz serem importantes para proteger o futuro da Região, como a redução da idade da reforma em dois anos, a aquisição de um segundo meio aéreo de combate a incêndios, o reforço dos meios marítimos de patrulhamento contra a pesca ilegal, a abertura de um posto da PSP no Caniçal e a criação de uma zona de fiscalidade reduzida na Madeira com IRC a 5%, além da redução da taxa mínima de IMI para zero", frisa.

Proposta que, refere, surgem porque "este orçamento volta a ignorar a Madeira e a humilhar os madeirenses. Enquanto alguns se vergam a Lisboa, o CHEGA levanta-se pela Região e apresenta soluções concretas que dão dignidade à autonomia. Não aceitamos esmolas, exigimos respeito", justifica. Francisco Gomes garantiu que o CH vai "levar esta batalha do Orçamento até ao fim" e desafiou todos os deputados eleitos pela Madeira a "mostrarem se estão do lado do povo da Madeira ou do lado da submissão partidária".

Francisco Gomes termina, deixando um aviso aos seus pares dos outros partidos: "Quem votar contra estas propostas está a votar contra a Madeira. Está a votar contra os trabalhadores, contra os pescadores, contra os estudantes, contra os reformados e contra todos os que fazem desta Região um exemplo de esforço e resiliência." Por isso, garante que o seu partido "não recua e não deixaremos ninguém para trás".