O saldo de gerência da Câmara Municipal de Santa Cruz relativo ao ano económico de 2024, é o "maior de sempre e conjuga também a excelente execução em termos da execução da despesa de capital (70%), embora ainda condicionada com a execução do empréstimo para investimento que termina no dia 31 de Dezembro do corrente ano. Saliento assim o meu e nosso orgulho pelos resultados obtidos", refere nota enviada pela autarquia, referente à reunião de Câmara esta sexta-feira, onde Filipe Sousa interveio relativamente à Proposta de deliberação da alteração modificativa ao Orçamento Municipal de 2025 e Grandes Opções do Plano. 

A proposta em apreço foi aprovada por maioria, com votos a favor do JPP e votos contra do PSD.

"Conseguir compatibilizar o maior saldo de gerência de sempre com esta excelente execução de capital vai, no meu entender, ao encontro do modelo de gestão que este executivo tem estado a implementar desde 2013", refere Filipe Sousa, explicando que, por outro lado, os resultados represem "a melhor resposta a todos aqueles que, na forma da crítica infundada e destrutiva, tentaram durante todos estes anos destruir sem sucesso o modelo de gestão que implementamos"

Refere ainda que a regra de equilíbrio orçamental exigida pela Lei das Finanças Locais foi cumprida com uma margem de 11,9 M€, significando que a receita corrente cobrada excedeu neste montante a despesa corrente paga e as amortizações de empréstimos de médio e longo prazo pagas em 2024. Ainda neste contexto, a taxa de execução da receita cobrada foi de 92,6% (bastante superior ao mínimo legal exigido pelo Regime Financeiro das Autarquias Locais, de 85 %), o que “evidencia forte rigor na gestão e resulta da monitorização permanente da execução orçamental, observada ao longo do ano.

Destaca também que as funções sociais continuam a representar mais de 31% dos custos municipais, abrangendo os serviços que atendem à satisfação de necessidades dos munícipes (com destaque para educação, ação social e saúde).

A capacidade de endividamento do Município tem vindo a aumentar, influenciado pelo aumento da receita corrente que em 2024 atingiu os 112%. "Todos estes indicadores confirmam a estabilidade financeira do Município e a baixa dependência de financiamentos externos, nomeadamente do orçamento de estado2, disse.

"Actualmente a nossa independência financeira ultrapassa os 70%, contrastando com os 27,4 % quando iniciamos a gestão deste município nos finais do ano de 2013", rematou o autarca.