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Madeira

Faz hoje um ano que Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia foram detidos

Mega investigação judicial colocou a imprensa nacional de olhos postos na Madeira

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Foi a 24 de Janeiro de 2024 que a Região Autónoma da Madeira foi abalada por uma mega-operação judicial levada a cabo pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal, que culminou na detenção do então presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, do líder do grupo AFA, Avelino Farinha e do CEO da Socicorreia, Custódio Correia. 

Na rubrica 'Canal Memória' de hoje recorde o dia em que tudo mudou na política regional madeirense. 

24 de Janeiro de 2024. Parecia uma quarta-feira normal, até que pouco depois das 9 horas a comunicação social nacional avançou que o Presidente do Governo Regional da Madeira e o presidente da Câmara Municipal do Funchal estavam a ser investigados por suspeita de corrupção e outros crimes associados. A informação caiu que nem uma bomba. 

No terreno estavam já mais de duas centenas de investigadores da Polícia Judiciária a dar cumprimento a 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias, na Região Autónoma da Madeira, na Grande Lisboa e, ainda, em Braga, Porto, Paredes, Aguiar da Beira e Ponta Delgada, no âmbito de três inquéritos dirigidos pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), sobre a prática dos crimes de corrupção activa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.

Participaram na mega-operação judicial dois Juízes de Instrução Criminal, seis Magistrados do Ministério Público do DCIAP e seis elementos do Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) da Procuradoria-Geral da República, a par dos 270 investigadores criminais e peritos da Polícia Judiciária. Os elementos chegaram à Região a bordo do avião militar KC-390 da Força Aérea Portuguesa, que aterrou pelas 21 horas de terça-feira, 23 de Janeiro de 2024, no Aeroporto Internacional da Madeira. O DCIAP ainda uma frota de, aproximadamente, meia centena de viaturas a um concessionário automóvel para desenvolver as diligências previstas no âmbito do processo de investigação na Região Autónoma da Madeira.

Conforme noticiou o DIÁRIO, na sua edição impressa do dia seguinte, "eram 9 horas quando uma dezena de inspectores da Polícia Judiciária vindos do continente estacionaram dois carros alugados no Largo do Município, entraram pela porta da frente da Câmara do Funchal e de imediato se dirigiram para o 1.º andar, onde se situam os gabinetes do presidente Pedro Calado e dos vereadores. Era o início das buscas determinadas pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal, que se prolongaram até ao fim do dia. Praticamente à mesma hora que os inspectores chegaram equipas de reportagem de canais de TV vindas do continente, que começaram a fazer directos". 

O facto de no terreno estarem equipas de reportagem de órgãos de comunicação social provenientes de Portugal Continental levantou questões sobre fuga de informação sobre as diligências no âmbito do inquérito em segredo de justiça dirigido pelo DCIAP.

O apartamento de Miguel Albuquerque, localizado na Estrada Monumental, também foi alvo das buscas a partir das 8 horas do dia 24, revelou o DIÁRIO: "Miguel Albuquerque foi ‘acordado’ por inspectores da PJ, pelo menos quatro vistos à porta". 

Miguel Albuquerque, que acabou por ser constituído arguido naquela noite de quarta-feira, dirigiu-se à comunicação social para abordar o escândalo judicial sete horas após o início das buscas da Polícia Judiciária. 

O presidente do Governo Regional da Madeira foi a público fazer um ponto da situação e afirmar que não se vai demitir: "À entrada da Quinta Vigia, a residência oficial do chefe do executivo madeirense, Miguel Albuquerque alegou que, do seu ponto de vista, “não houve corrupção” e assegurou colaboração no “esclarecimento da verdade”. Aparentemente calmo, o político do PSD, há nove anos à frente do Governo Regional, dissipou dúvidas acerca do inquérito do Departamento Central de Investigação e Acção Penal". 

As buscas duraram pouco mais de cinco horas, culminando com a detenção do presidente da Câmara Municipal do Funchal, Pedro Calado, do presidente do conselho de administração do Grupo AFA, Avelino Farinha, e do CEO e principal accionista do Grupo Socicorreia, fundado em Braga, mas com grande actuação na Madeira, Custódio Correia.