O PS considera que PSD, CDS e o Chega querem esvaziar a Comissão de Inquérito e impedir o apuramento das responsabilidades políticas na gestão do combate aos incêndios de Agosto do ano passado. As declarações de Marta Freitas surgem no seguimento dos referidos partidos terem recusado o requerimento socialista para que se procedesse à elaboração, apresentação e votação do relatório da Comissão de Inquérito.

Comissão de inquérito aos incêndios marca audições para quinta-feira

A dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira, que deverá acontecer dentro de dias, implica a extinção de todas as comissões, incluindo as de inquérito. No entanto, a comissão que pretende apurar responsabilidades nos incêndios de Agosto passado vai prosseguir as audições, na próxima quinta-feira.

A socialista explica que esse documento "se revelaria fundamental para o apuramento de responsabilidades, para a prevenção de episódios semelhantes no futuro e, até, para a própria produção legislativa". Acrescenta ainda que esta decisão surge depois de, no passado dia 9, esses mesmos partidos terem decidido suspender os trabalhos da Comissão de Inquérito até que houvesse uma decisão do Conselho de Estado sobre a situação política na Região.

Marta Freitas afiança que essa decisão já mostrava que "estes partidos queriam impedir que se apurassem as responsabilidades políticas no combate aos incêndios". Recorda que os fogos consumiram mais de cinco mil hectares de floresta e terrenos agrícolas, obrigaram mais de 200 pessoas a saírem das suas casas e afectaram mais de 200 agricultores e 41 produtores de gado. "Agora não restam quaisquer dúvidas acerca da tentativa de branquear tudo aquilo que correu mal", aponta.

A parlamentar socialista mostra-se chocada com o facto de, com esta postura, alguns deputados “se demitirem das suas funções de fiscalização”. “Não se compreende que haja um travão aos trabalhos da própria Assembleia e à elaboração de documentação com esta relevância, como temos verificado por parte do PSD, do CDS e do CH”, condena Marta Freitas.

A deputada defende que, uma vez que o parlamento ainda não foi dissolvido, faz todo o sentido a elaboração e apresentação do relatório da Comissão de Inquérito, voltando a acusar os referidos partidos de empurrarem esta questão para a frente. “Já se viu que a espera pela decisão do Conselho de Estado serviu apenas para atrasar propositadamente os trabalhos. Agora querem passar uma esponja sobre tudo aquilo que foi apurado com as auscultações dos diferentes especialistas ouvidos em sede de Comissão”, critica, concluindo que “por muito que tentem esconder a incompetência e a negligência governativa na gestão do combate aos incêndios, isso ficou à vista de todos, em particular das famílias que foram afectadas.