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O Tsunami

A Madeira, neste momento, face aos últimos e graves acontecimentos, é um barco sem rumo e sem Governo e logo nos dois órgãos de poder mais importantes

Um tsunami de proporções gigantescas, vindo de Sudeste, no dia 24 de Janeiro, ameaçou alagar o Pico do Areeiro, porém, tal como na meteorologia da Ilha, este não passou de uma borrasca fria que apenas salpicou quatro personagens da pérola do Atlântico, Miguel Albuquerque, Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia que afinal, passados 21 dias o juiz conclui que eram tão impolutos como se tivessem acabado de sair do ventre da mãe. Não houve crimes de corrupção, de branqueamento de capitais, de trafico de influências, de conluio, nem um mísero diamante de 50 mil euros, proveniente de uma prospeção feita no jardim do Calado, serviu de prova. Sinto-me feliz nesta bendita Ilha de gente séria onde apenas a justiça funciona mal mantendo pessoas presas sem culpa formada. Porém, nós sabemos, a justiça sabe e os políticos sabem que, embora seja difícil provar, há corrupção, quer na Madeira, no Continente ou no Mundo. É público que a economia não registada (ENR) vulgarmente conhecida por economia paralela atingiu, em 2022, mais de 34%, do PIB o que equivale a fuga aos impostos, branqueamento de capitais, trafico de influências, em suma, corrupção. Mas quem pratica esses crimes se, à luz da lei, todos os indiciados são inocentes? A culpa é da Polícia Judiciária, do Ministério Público ou da PGR que prende inocentes (?) sem provas palpáveis que obriga o juiz de Instrução a mandar os prevaricadores para casa com um pedido de desculpas? A culpa é dos juízes que interpretam mal a lei e têm medo de julgar para não incorrer em erro? Ou a culpa é do legislador que produzem leis dúbias dando azo a que o M P tenha uma interpretação e o juiz tenha outra? Se as leis são dúbias, então porque são aprovadas pelos deputados na AR? Porque são incompetentes ou porque lhes interessa leis dúbias?

Por favor alguém esclareça isto para que a população possa ter confiança na justiça. Como acreditar nas nossas leis se depois de tanto aparato com a maior operação logística de sempre que marcará a história da Região, onde são envolvidos dois aviões da força aérea, várias camionetas, 140 inspetores da polícia mais dez especialistas da polícia científica, toneladas de papeis apreendidos, 130 rusgas domiciliárias onde se encontrou dinheiro não declarado, joias e outros quejandos para no fim o juiz decidir que foi caso de somenos importância sem qualquer prova incriminatória? Culpados ou inocentes, a verdade é que o MP torna-se o maior partido de oposição quando num curto espaço de tempo, qual moção de censura, derruba dois governos e um presidente de Câmara, para o juiz concluir que não tem provas que justifique medidas de coação mais gravosas. Sou acérrimo defensor da lei, da ordem e da justiça mas isto é um vexame e um descrédito total para a justiça, para o legislador e para os deputados. A confusão é tal que o povo reclama que a justiça não prende políticos corruptos mas quando os prende clama que a justiça funciona mal. No fundo, certo ou errada, fica apenas o julgamento popular.

É um facto que este caso ainda está no princípio e o M.P. recorrerá da decisão do juiz deixando a batata quente para o Tribunal da Relação mas até lá temos um Governo em gestão que, por não estar habituado, nem sabe governar com duodécimos já que até o subsídio do gás solidário cancelaram com efeitos nefastos para os orçamentos familiares.

A Madeira, neste momento, face aos últimos e graves acontecimentos, é um barco sem rumo e sem Governo e logo nos dois órgãos de poder mais importantes, Governo Regional e a maior Câmara Municipal da Região.

Por inércia do G. R. a Região não tem Orçamento aprovado para 2024 mas deveriam saber governar com duodécimos já que o orçamento da Região em 2023 foi dos mais ricos de sempre, por isso era suposto terem folga orçamental para governar em 2024 sem recorrer a cortes nos subsídios básicos. Andam como baratas tontas sem saber o que fazer já que em 48 anos de poder absoluto, nunca passaram por situação idêntica e nunca pensaram que tal pudesse acontecer.

Tarde ou cedo este “filme” era previsível face à promiscuidade entre poder político e financeiro e o gozo de impunidade dos atos de governação onde o poder laranja sempre foi rei e senhor em longevidade e impunidade .

Eu, através dos meus artigos de opinião no DN e do meu livro “O Senhor da Ilha Verde”, o deputado Carlos Pereira através do seu livro “A Herança”, assim como o jornalista João Pedro Martins através do livro “Suite 605”, há muito vimos alertando para este desfecho devido ao estatuto de intocável do GR. Agora as cambalhotas de Albuquerque, qual contorcionista de circo, são inegáveis provas dessa impunidade.