DNOTICIAS.PT
PUB
PUB
País

GNR detém cinco pessoas e apreende milhares de artigos contrafeitos em mercados e feiras

None

Cinco pessoas foram detidas e 23 constituídas arguidas numa operação de fiscalização da GNR em feiras e mercados que levou à apreensão de mais de 9.000 artigos contrafeitos, anunciou a corporação.

Em comunicado, a GNR explica que a operação de fiscalização direcionada para locais de comércio ou produção de produtos contrafeitos e usurpados, decorreu entre 15 de novembro e 15 de dezembro, envolvendo mais de 700 militares, que fiscalizaram 36 feiras e mercados, bem como os respetivos acessos.

PUB
Advertisement

Foram elaborados na operação diversos autos de notícia, designadamente 49 por crimes de contrafação, três por condução sem habilitação legal, um por condução sob o efeito de álcool e outro por posse de arma proibida.

A GNR emitiu passou ainda mais de 350 multas, nomeadamente 234 relativas ao regime de bens em circulação (RBC), por falta de documentos de transporte e/ou omissões/inexatidão dos documentos, 103 referentes à legislação rodoviária, 13 de âmbito policial geral e quatro por falta de inspeção periódica obrigatória.

No decorrer da operação "TRADEMARK 2024" foram ainda apreendidos 9.251 artigos contrafeitos, entre calçado, vestuário e acessórios, bem como um veículo automóvel.

Na nota hoje divulgada, a GNR sublinha as repercussões da contrafação no funcionamento dos mercados e na competitividade das economias, lembrando que distorce a concorrência, quebra a confiança dos agentes económicos no mercado e retrai o investimento e a inovação.

"Além das perdas de receitas fiscais para o Estado e da ameaça que representa para os postos de trabalho, a contrafação também tem graves implicações para os consumidores, especialmente quando afeta produtos que colocam em risco a segurança e a saúde pública", recorda.

A GNR diz ainda que, ao longo do ano, tem intensificado as atividades de sensibilização, alertando para a importância da propriedade intelectual e os perigos da contrafação e da pirataria, junto de diversos públicos-alvo.

Podcasts

×