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Análise

Autonomia desrespeitada

Perante tanto atropelo, quem quererá acabar com a agonia e a descrença?

Numa República com 114 anos há uma Autonomia com quase 50, que não sendo miragem, nem sempre é respeitada dentro e fora do seu espaço vital. E devia sê-lo, quanto mais não seja para que este Portugal democrático “seja mais livre, mais igual, mais justo e mais solidário”, como sugeriu ontem Marcelo Rebelo de Sousa.

A Autonomia assenta em alicerces inquestionáveis, embora passíveis de revisão, como a Constituição, o Estatuto Político-Administrativo e diversas competências legislativas, fiscais e administrativas que permitem ou deviam permitir que o governo da Região funcione e, sobretudo, seja capaz de gerir com mestria a maioria dos assuntos, dos problemas e das ambições dos cidadãos.

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