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Conciliar a Democracia com os Cidadãos

Este ano assinalam-se os 50 anos da Revolução dos Cravos, um dos acontecimentos mais importantes e significativos da História do nosso país e que permitiu a implementação do regime democrático em Portugal e a Autonomia das Regiões Autónomas, para as quais o Partido Socialista contribuiu significativamente.

Se a nível nacional, tivemos Mário Soares como figura de referência na instauração da Democracia, na Madeira temos associada outra personalidade do PS à Autonomia: Almeida Santos, o autor do Estatuto Provisório da Madeira.

E é precisamente este ano, que somos mais desafiados a defender os valores e conquistas de Abril, quando proliferam os discursos de ódio dirigidos a pessoas. A proteção da Democracia está nas mãos do PS mais uma vez. Temos um papel fundamental na preservação da Democracia, enquanto regime político que assegurou as liberdades e garantias dos cidadãos e possibilitou o sistema autonómico das regiões insulares.

Uma das principais conquistas de Abril foi a proteção social aos cidadãos mais frágeis ou que necessitem da solidariedade do estado em algum momento das suas vidas. E aqui não podemos vacilar: o Estado Social é o garante da dignidade e da proteção solidária do cidadão. O Governo Regional é vezeiro em apontar as insuficiências da proteção do Estado. Mas a Madeira assumiu responsabilidades com a Autonomia no sentido de atuar mais eficazmente junto dos seus habitantes, complementando as medidas estatais ou intervindo de forma mais adequada.

O PS-M, enquanto partido democrático, tem um desafio importante: deve procurar fortalecer o vínculo de confiança entre o Estado e os trabalhadores e o tecido produtivo, promovendo uma justa e boa distribuição dos impostos e demonstrando respeito por quem trabalha e por quem contribui para a economia e para a Proteção Social. Assim sendo, a distribuição solidária dos impostos deve obedecer a critérios rigorosos, aceitáveis e justos, que sejam compreendidos pelos contribuintes e tenham a sua adesão.

Atualmente, existem riscos para o sistema democrático que desaconselham a deterioração da relação de confiança dos cidadãos para com os decisores políticos. Os movimentos populistas alimentam-se do descontentamento dos trabalhadores que colocam em causa, inclusive, a Democracia e o Estado Social. E isso seria um retrocesso civilizacional preocupante.