O Conselho de Segurança da ONU renovou ontem, por um ano, a autorização para Estados-membros inspecionarem e apreenderem navios ao largo da costa da Líbia que possam ser usados no tráfico de migrantes.

O projeto de resolução, da autoria da Albânia e Malta e que foi apoiado por dezenas de países, incluindo Portugal, foi adotado com 14 votos favoráveis dos 15 membros do Conselho de Segurança, registando-se a abstenção da Rússia.

A resolução autoriza Estados-membros, agindo a nível nacional ou através de organizações regionais, inspecionar e apreender navios em alto mar ao largo da costa da Líbia quando tenham motivos razoáveis para suspeitar que estão a ser utilizados para o tráfico ilícito proveniente do país magrebino com migrantes ou de outros seres humanos.

A Rússia indicou que se absteve por considerar que a União Europeia "não é capaz de cumprir adequadamente as tarefas que lhe são atribuídas" para conter o contrabando de migrantes e o tráfico de seres humanos.

"Qualquer pessoa que esteja familiarizada com a situação na região ou que tenha lido o relatório do secretário-geral sobre a implementação da resolução, entende que isto já não é suficiente e o mecanismo previsto (...) já não está a funcionar. Os traficantes evitam processos criminais, enquanto os migrantes se afogam no mar ou acabam na prisão", disse o diplomata russo Dmitriy Polyanskiy.

O relatório anual do secretário-geral da ONU, António Guterres, sobre o contrabando de migrantes e o tráfico de seres humanos no Mar Mediterrâneo ao largo da costa da Líbia, que abrange o período de 30 de agosto de 2022 a 10 de agosto deste ano, observou um aumento significativo nas travessias de migrantes e refugiados.

De acordo com estimativas da ONU, 3.111 pessoas morreram ou desapareceram no Mar Mediterrâneo entre agosto de 2022 e junho deste ano, representando um aumento de 77,67% em comparação com o período homólogo anterior.