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Madeira

Candidaturas ao Orçamento Participativo do Funchal abertas até 30 de Setembro

CMF recorda que os processos podem ser remetidos em op.funchal.pt

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Com 550 mil euros disponíveis para projectos, o Orçamento Participativo do Funchal (OPF), "iniciativa na qual todos os cidadãos podem participar apresentando propostas e votando em projetos de interesse para o Município do Funchal", tem abertas as candidaturas até ao próximo sábado, 30 de Setembro de 2023.

"Nesta edição do OPF, foi introduzido um método inovador, nomeadamente a implementação de quatro categorias que visam garantir o contributo de toda a comunidade, entre os quais se destacam os jovens, os alunos dos estabelecimentos de ensino público, os seniores e a população em geral", explica a autarquia numa nota de imprensa. "É destinada uma verba total de 550.000€ distribuídos pelas categorias juvenil (100.000€), escolar (100.000€), concelhia (250.000€) e sénior (100.000€)".

Explica a CMF que "à categoria juvenil podem concorrer os jovens dos 14 aos 18 anos com projetos que não excedam o montante máximo de 25.000€ por proposta", sendo que "na categoria sénior, os cidadãos de idade igual ou superior a 55 anos podem apresentar propostas que não ultrapassem, igualmente, o valor de 25.000€ por projeto".

Já na categoria escolar "os alunos do 1º ciclo ao ensino superior de todos os estabelecimentos de ensino público, localizados no concelho do Funchal, podem apresentar projetos que não ultrapassem o montante de 50.000€ por proposta. É de salientar que, devido à idade dos alunos do 1.º ciclo, deverá ser o pai, encarregado de educação ou professor a carregar a proposta, bem como deverá ser submetida a autorização de participação assinada pelos pais dos jovens ou alunos com idade inferior a 18 anos", esclarece a CMF.

Já "os cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos têm possibilidade de concorrer com ideias que não excedam o valor máximo de 125.000€ por proposta".

A autarquia dá "alguns exemplos de ideias a apresentar", que "podem passar pela melhoria das infraestruturas viárias e espaço público; mobilidade, acessibilidade e trânsito; desenvolvimento sustentável da cidade (social, económico e ambiental); incremento de equipamentos lúdicos, zonas de lazer e espaços verdes; desenvolvimento de práticas sustentáveis e hábitos de vida saudáveis; promoção da participação, cidadania, igualdade e inclusão social; implementação de tecnologias ou energias renováveis; e ainda, dinamização do turismo, da cultura e valorização do património", conclui.