Fact Check Madeira

Será verdade que há candidatos oriundos da Venezuela em todas as listas nestas eleições na Madeira?

Alberto Olim (PS), Carlos Fernandes (PSD), Ana Cristina Monteiro (CDS) e Lina Pereira (JPP) nasceram na Venezuela, já foram deputados e voltam agora a ser candidatos.
Alberto Olim (PS), Carlos Fernandes (PSD), Ana Cristina Monteiro (CDS) e Lina Pereira (JPP) nasceram na Venezuela, já foram deputados e voltam agora a ser candidatos.

A naturalidade dos candidatos às eleições por vezes é motivo de comentários nas redes sociais, nalguns casos de teor depreciativo e discriminatório, mesmo que a Constituição e a legislação eleitoral lhes reconheça o direito de voto e de serem eleitos à Assembleia Legislativa da Madeira. É o que sucede com os naturais da Venezuela, a larga maioria dos quais são filhos de emigrantes madeirenses que regressaram à terra Natal. A sua participação na vida política na Região Autónoma da Madeira tem sido cada vez mais notada e no último mandato até foram eleitos quatro deputados regionais que nasceram naquele país da América do Sul e que agora voltam a ser candidatos. Será que a presença de luso-venezuelanos faz-se notar em todas as 13 listas que concorrem às eleições de 24 de Setembro?

Desde já convém lembrar que a Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Madeira não coloca qualquer condição quanto à naturalidade dos candidatos. Pode concorrer ao parlamento regional qualquer cidadão, desde que tenha residência habitual na Região, tenha nascido em Portugal ou noutro país qualquer. Aliás, as únicas eleições a que não podem concorrer cidadãos nascidos no estrangeiro são as do Presidente da República.

Quanto à questão do envolvimento de cidadãos nascidos na Venezuela nas eleições regionais, confirma-se que tem sido crescente e isso nota-se também nas listas no próximo escrutínio. Há candidatos naturais daquele país em quase todos os partidos, da esquerda à direita. Aliás, só há uma excepção: o PTP. O seu cabeça-de-lista, Quintino Costa, explicou ao DIÁRIO que foi por mero acaso que na lista não constam nomes de cidadãos luso-venezuelanos. No passado o PTP contou com candidatos oriundos daquele país e estava previsto acontecer também desta vez. Havia um luso-venezuelano entre os pré-candidatos com ficha já preenchida, mas o mesmo acabou por ficar de fora quando se constatou que havia mais do que os 94 nomes necessários para completar a lista.

No total, há 46 luso-venezuelanos nas listas. É o JPP quem apresenta maior número (9), seguido do PS (7) e da coligação PSD/CDS (6).

Em termos globais, há 132 candidatos que não nasceram na Madeira, sendo naturais de Portugal continental, Açores e países estrangeiros mas com residência habitual no nosso arquipélago. Representam cerca de 11 por cento dos 1.222 nomes que preenchem as 13 listas. A Iniciativa Liberal é quem tem mais candidatos naturais de fora da Região (25), seguindo-se o JPP (19), a CDU (15), o PS (14), coligação PSD/CDS (10), o ADN (9), MPT (8), RIR (8), Chega (8), Livre (7), BE (6), PAN (3) e PTP (zero). Há que ressalvar, contudo, que o DIÁRIO só teve acesso a parte das listas da coligação PSD/CDS, PAN e PTP.

A terminar, concluímos ser falso que há luso-venezuelanos em todas as listas.

Há candidatos luso-venezuelanos nas treze listas que concorrem às próximas eleições regionais.