O gabinete de apoio à vítima na Madeira - um dos 75 espalhados por todo o país - verificou em 2022 uma maior procura por auxílio em situações de violência no namoro, sobretudo entre jovens adultos.

As agressões tendem a ser identificadas logo a partir dos 20 anos - subindo de faixa etária até aos cinquentenários - “contrariando a tendência que se verificava há algum tempo” na Região, ou seja, começamos a verificar mais casos de violência no namoro, embora “ainda não sejam muitos”.

Os casos acompanhados por Júlia Branco são sobretudo “de jovens que até já estão a ser seguidos por outros motivos, por exemplo devido a situações de violência sexual, e é muito frequente perceber que nas suas relações existe igualmente violência”.

Tribunal do Funchal condena namorado violento a 5 anos de prisão

Pedro B., um jovem que exerceu violência física e psicológica contra a namorada, foi condenado, esta manhã, no tribunal do Funchal (Edifício 2000), a 5 anos e 3 meses de prisão pela prática dos crimes de violência doméstica, acesso ilegítimo e ameaça agravada. O arguido foi absolvido de dois crimes de roubo. Na leitura do acórdão, a juíza Carla Meneses reconheceu que Pedro B. teve uma infância difícil, pois “estava entregue a si mesmo”, sofria de hiperactividade e ansiedade e começou a consumir drogas na adolescência. Mas também sublinhou que o “tribunal tem de proteger a comunidade” e que os actos de violência não podem ser tolerados.

Apesar desta tendência, a reduzida dimensão geográfica da Madeira continua a ser “uma das grandes razões” para que continue “a existir alguma cautela das vítimas em pedirem ajuda” em casos de violência.

O receio estará “muito relacionado com a ideia” de vivermos “numa ilha pequena em que toda a gente se conhece” e há um certo pavor de que os casos “estejam a ser comentados por todos ou que não exista a confidencialidade e o sigilo que na verdade as vítimas têm quando recorrem a apoio”.

Esta é uma das ilações retiradas da conversa com Júlia Branco, psicóloga técnica da Associação de Apoio à Vítima (APAV) que falou sobre o relatório divulgado, esta quarta-feira, pela associação que na Madeira amparou, entre 2020 e 2022, um total de 78 pessoas - dos 11 concelhos existentes apenas São Vicente está a ‘salvo’, sendo a maioria das vítimas (48) residentes no Funchal.

A Madeira que tem seguido a tendência nacional, verificando-se nestes últimos indicadores “um ligeiro aumento de novos casos, sendo os principais alvos crianças e jovens vítimas de violência sexual”.

APAV prestou apoio a 78 vítimas na Madeira em 2022

No Relatório Anual 2022 de Estáticas da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), dos 308 municípios existentes em Portugal, a APAV chegou a 292 através do apoio prestado às vítimas directas, representando uma cobertura de aproximadamente 95% do território nacional. Na Madeira, a associação chegou a 78 vítimas.

E por falar em apoio “depende muito de cada caso”. Será correcto afirmar que “uma grande parte do trabalho acontece no apoio à distância, a nível telefónico, porque os primeiros contactos são sempre feitos através do telefone”.

Também em muitas situações, quando os utentes são de locais mais distantes da ilha - e visto que o serviço físico fica situado no centro do Funchal, o apoio psicológico “é dado via on-line, mas preferencialmente as pessoas recorrem presencialmente ao serviço”. Quanto às questões jurídicas, atendendo que o apoio é prestado por uma jurista que se encontra na cidade do Porto, é feito à distância.

Quanto à forma de denúncia, sobretudo em crimes sexuais, os casos chegam às mãos da psicóloga através da Polícia Judiciária. “Muitos casos são-nos referenciados através da Polícia Judiciária e PSP, ou seja, as vítimas já procuram e fazem queixa ou denúncia do crime, embora também aconteça com alguma frequência, aqui na Região, recebermos casos em que as vítimas procuram a linha de apoio à vítima e depois é feito o encaminhamento para o serviço de proximidade”.

Relativamente aos homens “já surgiram pedidos de apoio” das próprias vítimas. Normalmente “situações de violência doméstica ou até de ofensa à integridade física, no entanto, trata-se de uma fatia mínima”.