O primeiro-ministro saudou hoje a "nova vontade" do Brasil, com o Presidente Lula, em participar na Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) e considerou que se está perante "um virar de página" nas relações bilaterais.

Estas posições foram transmitidas por António Costa na declaração que proferiu numa conferência de imprensa que acabou sem direito a perguntas por parte dos jornalistas, ao contrário do que estava previsto, e que encerrou a 13ª Cimeira Luso Brasileira, em Lisboa.

"Queria sublinhar a importância do dia de hoje, em que depois de sete anos de interrupção retomamos as cimeiras anuais entre Portugal e o Brasil. Retomamos estas cimeiras na segunda visita que em poucos meses o Presidente Lula faz a Portugal e na primeira visita que o Presidente Lula faz à Europa", começou por observar António Costa.

De acordo com o primeiro-ministro português, a consequência mais clara que teve a "interrupção de contactos" entre Portugal e o Brasil "é o facto de só na próxima segunda-feira ser entregue a Chico Buarque de Holanda o Prémio Camões, que ganhou há quatro anos, em 2019".

"Viramos, por isso, uma página", frisou.

Na parte final da sua declaração, o primeiro-ministro saudou "a nova vontade do Brasil de participação plena e efetiva no quadro da CPLP", dizendo que esta comunidade "ficará sempre incompleta se não tiver o Brasil".

"É um país fundamental, visto que é mesmo o país dominante da língua portuguesa à escala global", justificou.

Na sua declaração, o primeiro-ministro contou que, quando propôs em novembro passado que as cimeiras luso brasileiras fossem retomadas, Lula da Silva colocou logo o dia 22 de abril como hipótese para a sua realização, "porque esse foi o dia em que, em 1500, os primeiros portugueses chegaram ao Brasil".

"Com a assinatura destes 13 instrumentos jurídicos, temos muita matéria para trabalhar em conjunto. Avançámos com aquilo que tem a ver com as pessoas, com as comunidades brasileira em Portugal e a comunidade portuguesa no Brasil, desde logo para a concessão de equivalência nos ensinos Básico e Secundário, o que facilita o acesso ao Ensino Superior de quem conclui o Secundário no Brasil ou em Portugal", destacou.

António Costa assinalou depois que foi "desbloqueado um processo muito antigo relativo à Escola Portuguesa em São Paulo e ao reconhecimento pelo sistema de ensino brasileiro da formação" ministrada nessa escola.

"Demos um passo importante para o reconhecimento mútuo das cartas de condução, algo fundamental para quem vai de Portugal viver para o Brasil, ou quem vem do Brasil viver para Portugal, não ter de repetir no futuro o seu exame de condução. Enfatizo os acordos em matéria de proteção de testemunhas, para a cooperação no combate ao racismo, xenofobia e promoção dos direitos humanos e dos valores democráticos, designadamente no espaço digital da língua portuguesa", referiu.

No plano económico e da Defesa, o primeiro-ministro falou de uma "nova vontade" que se traduzirá no fórum económico que na segunda-feira se vai realizar no Porto.

Em seguida, "poderemos voar no primeiro avião entregue à Força Área Portuguesa fruto da cooperação bilateral, o KC-390, aterrando na sede das OGMA (Oficinas Gerais de Material Aeronáutico)", disse.

Em Alverca, de acordo com o líder do executivo português, também com a presença de Lula da Silva, será assinado "um novo protocolo para a adaptação aos padrões da NATO de outro avião da Embraer, o A-29 Super Tucano", um caça brasileiro.

Em matéria de energia, António Costa realçou que a EDP e a GALP vão investir nos próximos anos "5,7 mil milhões de euros no desenvolvimento de projetos energéticos no Brasil".

"O estreitamento de relações no domínio do hidrogénio potencia muito a capacidade de produção do Brasil e o papel que Portugal pode ter como porta de entrada, através do porto de Sines, desse hidrogénio na Europa", especificou.

Tendo ao seu lado o chefe de Estado brasileiro, o primeiro-ministro defendeu que a cimeira permitiu reforçar a cooperação luso-brasileira no domínio multilateral, quer nas relações entre União Europeia e Mercosul, quer no âmbito das Nações Unidas, "onde ambos desejamos que um dia o português seja língua oficial".

"Ambos concordamos que é necessário reforçar o sistema de governação ao nível global centrado nas Nações Unidas, tendo em vista o combate às alterações climáticas", apontou.

 A terminar, António Costa dirigiu-se ao chefe de Estado brasileiro e disse-lhe: "Foi para nós enorme honra termos tido a oportunidade de retomar estas cimeiras, que agora serão mesmo anuais, e que tenha decidido que a sua primeira viagem enquanto Presidente da República Federativa do Brasil à Europa tenha sido em Portugal".

"É sempre bem-vindo, esta é a sua casa", acrescentou.