Será verdade que os pensionistas da Madeira ganham menos 53 euros por mês do que a média nacional?
Na última quinta-feira, no parlamento regional, quando estava ser discutida uma proposta do PCP para um novo complemento regional para as pensões mais baixas, o deputado comunista Ricardo Lume afirmou que os pensionistas madeirenses recebem, em média, menos 53 euros por mês do que os continentais. Será verdade?
De acordo com o último anuário da Direcção Regional de Estatística, referente ao ano de 2021 (ver aqui), o valor médio anual das pensões (invalidez, velhice e sobrevivência) atribuídas na Madeira foi de 5.125 euros. Dividido por 14 parcelas (correspondentes aos 12 meses, mais os subsídios de férias e de Natal), dá um valor de 366 euros por mês. A mesma fórmula permite apurar que os pensionistas do continente recebem uma pensão média de 419 euros por mês. Ou seja, mais 53 euros, exactamente o mesmo valor apontado pelo deputado do PCP no plenário.
Por que motivo os pensionistas da Madeira recebem menos do que os do continente? O valor das pensões é calculado em função das contribuições que os cidadãos fazem ao longo das suas carreiras profissionais e está indexado aos valores das remunerações. Assim, quem na carreira activa ganhar mais, vai descontar mais para a Segurança Social e terá direito a uma pensão de valor mais elevado na fase de aposentação. Os mais recentes dados da Direcção Regional de Estatística mostram que, no ano de 2022, a remuneração bruta mensal média por trabalhador na Madeira foi de 1.349 euros, quando a nível nacional foi de 1.411 euros. Ora, como os trabalhadores madeirenses ainda no activo continuam a receber menos do que a média nacional, é expectável que o padrão de pensões tendencialmente mais baixas da Madeira se venha a manter no futuro.
No mesmo debate parlamentar, a bancada do PSD lembrou que, em 2021, foi criado um complemento de pensões na Região, que no corrente ano corresponde a um acréscimo mensal de 100 euros. Mas, como também foi referido no plenário, dos cerca de 44 mil pensionistas da Madeira, apenas 1.900 pensionistas beneficiam desse complemento pago pelo Governo Regional.
