Madeira

MPT entende que o Estado deverá ter uma empresa de promoção imobiliária e uma construtora civil

Esta medida, no entender de Valter Rodrigues, iria "evitar a especulação"

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Foto: Hélder Santos/Aspress/Arquivo

O coordenador MPT-Madeira defende que o Estado, incluindo aqui também o Governo Regional e as autarquias madeirenses, se assuma como promotor imobiliário e como construtor civil, devendo, para o efeito, criar empresas públicas nessas áreas, tornando-se, assim, em "concorrente", além de ser "regulador", "por forma a evitar a especulação". 

Em comunicado enviado à comunicação social, Valter Rodrigues nota que, no início do mês passado, o MPT, com base no custo de construção definido pelo Governo Regional, estimou que os promotores imobiliários têm lucro superior a 50 mil euros por apartamento. 

É para evitar o que entende ser "especulação" que o coordenador regional do MPT pede que os organismos públicos assumam um papel mais activo enquanto concorrente do sector. "É um mito falso que os privados gerem melhor empresas", frisando que  essas empresas "deviam cumprir com as regras de contratação propostas por este Partido da Terra, incluindo a publicação dos contratos, a contratação de dirigentes e dos benefícios de denúncias, de acordo com o regime de sicofantas, pelo que o risco de corrupção e má gestão seriam minorados".

"A empresa de construção civil serviria para construir os projetos da empresa promotora imobiliária assim como concorrer por outros projetos, incluindo de empreitadas do Estado. Não podemos esquecer que um dos homens mais ricos da Região enriqueceu praticamente com obras públicas, o que nos leva a crer que a margem de lucro destas é bastante grande. Esta última situação deve ser combatida pois custa recursos do contribuinte", diz o MPT.