Eis-nos em mais um Natal, por isso mesmo, permitam-me que comece por desejar a todos os Funchalenses e Madeirenses Boas Festas e um Bom 2024.

Não nos esqueçamos de que o Natal é momento supremo da esperança, da celebração da vida, da família, dos amigos, mas também de praticar a solidariedade, sobretudo com atos que perdurem para além desta quadra, em prol dos mais vulneráveis, dos mais pobres, dos abandonados e dos doentes.

Desde outubro de 2021, quando começámos a implementar o nosso projeto na Câmara Municipal do Funchal, que muito do nosso foco e da nossa energia tem estado centrada no reforço dos apoios sociais, para que possamos ajudar a dignificar as pessoas mais necessitadas e com menos recursos, cumprindo, assim, o que prometemos à população do Funchal.

Por esta razão, o Orçamento Municipal (OM) para 2024 – 141M€ – traz, novamente, um reforço destes apoios. São mais 7M€ do que o último orçamento, em que todos os nossos apoios sociais foram substancialmente reforçados.

Mas o OM para 2024 traz outras boas novidades para os funchalenses. Entre a devolução de 7,7M€ de IRS aos munícipes, a continuação dos benefícios fiscais para os jovens, famílias e empresas (eliminação da derrama), o reforço do investimento público, e muitas outras medidas, os funchalenses podem confiar que este é um bom orçamento, elaborado a pensar nos munícipes, jovens, famílias, terceira idade, empresas, sem, contudo, deixar para trás a estabilidade, o rigor e a transparência.

Além da continuação do investimento público em obras fundamentais e estruturantes para a cidade, das quais destaco a nova ETAR (19M€) e a construção de habitação social (parta esta área estão reservados 28M€) vamos ter, em 2024, o que já não acontecia há muitos anos, a asfaltagem das principais artérias do Funchal, em todas as freguesias, no valor de 5M€, a que se juntam mais 2,3M€ para infraestruturas rodoviárias nas Zonas Altas, bem como outros 4,2M€ para outras obras públicas necessárias.

A valorização dos recursos humanos da Câmara Municipal do Funchal, nomeadamente a contratação de funcionários para áreas em falta, de forma a que se possa reforçar e melhorar a qualidade dos serviços que prestamos aos cidadãos, é outra das nossas apostas para 2024. Este ano já se efetuou a contratação de 94 novos funcionários e, em 2024, com os concursos a decorrer e os que serão abertos, recrutar-se-ão 219 trabalhadores para várias áreas carenciadas.

Reforçámos também, e de modo substancial, as verbas para as Juntas de Freguesia, num valor global de 2,7M€. O nosso objetivo é que, desta maneira, possam ainda estar mais próximas das pessoas. E não nos esquecemos de apetrechar devidamente o Departamento de Ambiente. Desde 2021 que já vamos em investimentos de 7M€ e para o ano mais haverá, já que o Orçamento Municipal tem reservados mais 2M€.

Todavia, são muitas mais as áreas em que o OM para 2024 traz um significativo reforço de verbas, desde o bem-estar animal, à cultura e desporto, aos bombeiros e proteção civil, à segurança, às redes de água e de saneamento básico. Na verdade, em todas as áreas e serviços da CMF, de modo a que os cidadãos possam continuar a viver numa cidade dinâmica, moderna, com crescimento económico, com cultura, com oportunidades para os mais jovens, mas, também, que procura cuidar e dar melhores condições de vida aos mais idosos, porque estamos sempre a “pôr o Funchal à frente”. Foi isso que prometemos e é isso que estamos a fazer.