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Brasil apresenta pedido de desculpa por separação forçada de filhos de leprosos até 1986

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O Governo brasileiro apresentou hoje um pedido de desculpa aos filhos de leprosos que foram separados à força dos seus pais entre as décadas de 1920 e 1986, e aprovou uma lei que concede uma pensão vitalícia aos afetados.

O Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que o Estado errou ao continuar a implementar essa política de separação forçada, mesmo depois de a cura para a lepra ser descoberta na década de 1940.

"O Estado brasileiro falhou com essas crianças, com essas famílias, é preciso mais uma vez reconhecer e pedir desculpas a elas", disse, durante um evento no Palácio do Planalto em Brasília, com a presença de vítimas dessa política.

Edmilson Picanço, uma das vítimas presentes na cerimónia, foi retirado dos pais à nascença e enviado para um colégio interno com os irmãos, embora estes só o tenham conhecido como tal oito anos mais tarde, quando se reuniram com a mãe.

"O Estado brasileiro tirou-me dos braços da minha mãe durante oito anos", disse Picanço, que também recordou como os alunos da escola não se aproximavam dele por ser filho de leprosos.

Para além de prever uma pensão para as crianças separadas dos pais, a lei também aumenta a indemnização para os doentes de lepra que foram internados contra a sua vontade em colónias especiais.

De acordo com o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (designação para a lepra no Brasil), a lei poderá beneficiar cerca de 15 mil pessoas, incluindo 5.500 ex-pacientes que foram isolados à força e ainda estão vivos.

A política de isolamento atingiu o seu auge na década de 1950, mas continuou a ser apoiada pelo Estado e, na prática, foi mantida até 1986 para os casos mais graves.