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Madeira

Porta a Porta - Casa Para Todos também no Funchal

Movimento de cidadãos está hoje em Bruxelas em manifestação. Dia 25 será em todo o país, há contactos para que se estenda à Madeira

A delegação que está hoje em Bruxelas para acampar em frente ao Parlamento Europeu.
A delegação que está hoje em Bruxelas para acampar em frente ao Parlamento Europeu., Foto DR

O Porta a Porta – Casa para Todos, Movimento pelo Direito à Habitação deverá chegar também à Madeira no próximo dia 25 de Novembro, segundo André Escoval, porta-voz deste movimento de cidadãos que se insurge contra a situação actual no que ao direito a um tecto diz respeito. O grupo está neste momento no Parlamento Europeu, em Bruxelas, representado por 17 elementos, incluindo um açoriano, mas nenhum madeirense.

No dia 25 deverá realizar-se um manifestação em várias cidades do país para chamar a atenção para a degradação do acesso a uma casa e para as dificuldades que cada vez mais famílias têm para pagar os seus empréstimos à habitação. Neste momento já há contactos para a criação de um grupo também na Madeira, mas nesta fase ainda não pode ser divulgado o nome da pessoa que dará a cara pela causa no Funchal, revelou o dirigente nacional.

Essencialmente o Porta a Porta – Casa para Todos, Movimento pelo Direito à Habitação quer que a nível nacional o Governo legisle contra o no aumento das rendas, que no próximo ano, estima, com o valor da inflação, atinja os 7%. André Escoval não tem dúvidas: “Está nas mãos do Governo travar”. Por outro lado, a nível europeu, o activista quer que o Banco Central Europeu comece a descer as taxas de juro e é nesse sentido que foram a Bruxelas levar esta luta. “Em alguns casos os aumentos chegaram aos 70%”, denunciou o representante. Isto numa altura em que por outro lado “os lucros da banca ascendem a 12 Milhões de euros por dia”, lembra André Escoval.

A escolha do dia 25 de Novembro para uma manifestação em todo o país não se prende com uma data simbólica, revelou. O objectivo é que aconteça antes da aprovação do Orçamento de Estado para 2024.

O Porta a Porta – Casa para Todos, Movimento pelo Direito à Habitação surgiu “na sequência dos inaceitáveis obstáculos que a maioria da população, residente e trabalhadora em Portugal, enfrenta no acesso e na manutenção de uma habitação digna, bem como de todas as pessoas que estando numa situação mais vulnerável, já perderam inclusive o acesso a este direito fundamental”, diz o manifesto, onde é recordado o artigo 65.º da Constituição Portuguesa, que consagra o direito à habitação para todos.

Desde que foi formado tem procurado sensibilizar a população para o facto de este ser um problema de todos, mesmo dos que têm casa. “Rara será a pessoa ou a família que hoje, de Norte a Sul do país e ilhas, não se confronta com dificuldades no acesso a uma casa ou na manutenção da sua habitação”.

Além do travão no aumento das rendas e descida da taxa de juros, o Movimento pede o aumento do parque público de habitação e a proibição dos despejos sem alternativa digna.

“Estamos fartos de escolher pagar a renda ou comer”, diz um dos slogans do Porta a Porta – Casa para Todos, Movimento pelo Direito à Habitação.