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Madeira

Ireneu Barreto critica valor do Suplemento de Pensão para os combatentes

Representante da República questiona se ir além dos actuais “170 euros por ano" faria "perigar a estabilidade das finanças públicas"

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O Representante da República na Madeira, Ireneu Barreto, insurgiu-se contra o valor modesto pago aos combatentes, através do Suplemento Especial de Pensão, que não ultrapassa os 170 euros por ano e mostrou-se convicto de que se fosse aprovado um valor mais digno não representaria nenhum rombo para as contas públicas.

Presidindo à cerimónia comemorativa do 105.º aniversário do armistício da Grande Guerra, do 49.º aniversário do fim da guerra do Ultramar e do 100.º aniversário da Liga dos Combatentes, que ocorreu na manhã deste sábado junto ao monumento do combatente, na Avenida do Mar, Ireneu Barreto disse que algo haverá ainda por fazer para melhorar o Estatuto do Combatente.

Enumerou, assim, o Acréscimo Vitalício de Pensão como o Suplemento Especial de Pensão, que não ultrapassa os 170 euros – e podem ficar aquém desse montante –, pagos uma vez por ano no mês de Outubro. “Repito, 170 euros por ano”, sublinhou, para depois lançar a farpa em tom de repto: “Questiono-me: não seria possível ir mais longe? Faria isso perigar a estabilidade das finanças públicas? Estou convencido de que não!”.

Ireneu Barreto destacou ainda o esforço dos combatentes de hoje, tal como os militares no activo, que contribuem para a paz e bem social, um pouco por todo o mundo, mas também na Região, como se verificou nos recentes incêndios.

Nesses momentos difíceis, constatou-se os esforços conjugados de todos, elementos da Proteção Civil, bombeiros, forças de segurança, militares e população civil, para minimizarem os estragos causados pelas chamas. Merecem o nosso sentido e reconhecido obrigado e o desejo para que aqueles que sofreram prejuízos possam em breve superá-los". Ireneu Barreto

Assinalando os três aniversários centrados nos combatentes, destacou a bravura, o cumprimento do dever destes homens que são merecedores “da nossa sentida homenagem”, enaltecendo o trabalho do Núcleo do Funchal da Liga dos Combatentes na pessoa do Tenente-Coronel Bernardino Laureano.

Invocando o 105.º aniversário do Armistício da Grande Guerra, lembrou que a 11 de Novembro de 1918 cessavam as hostilidades daquela que, nos seus alvores, era idealisticamente apontada como a guerra que acabaria com todas as guerras. “Sabemos agora quão ingénua era essa ideia”, observa Ireneu Barreto, concretizando: “Nunca uma guerra havia sido tão destrutiva e nenhuma outra havia cobrado um tão alto preço em vidas humanas”.

“De nada vale fazer a guerra se não se souber fazer a Paz”

Portugal pagou esse preço, não apenas nos campos da Flandres, nos quais o Corpo Expedicionário Português combateu, mas nos muitas vezes injustamente esquecidos cenários de Angola e Moçambique.

“O Armistício que hoje celebramos acabou por conduzir à Paz assinada definitivamente em Versalhes, a qual, infelizmente, continha em si a semente de futuros conflitos”. De tal forma que a Grande Guerra se veio a transformar na Primeira Guerra Mundial, sendo seguida pela Segunda Guerra Mundial, a qual ultrapassou em horror o conflito de 1914-1918.

“Num cenário que muitos julgávamos não ser já possível, os conflitos acesos voltaram ao solo europeu e aos territórios do Médio Oriente”, salientou Ireneu Barreto, lembrando que “de nada vale fazer a guerra se não se souber fazer a Paz”.

“E que, mesmo no mais aceso da guerra, há regras a respeitar e linhas vermelhas que não podem ser ultrapassadas”, frisando que as Convenções de Genebra e o Estatuto do Tribunal Penal Internacional são balizas a cumprir.

Penso que assim sentem todos os Combatentes e ex-Combatentes, grupo em que me incluo. São estes que, fazendo a guerra, melhor a conhecem e directamente se expõem aos seus perigos. São, por isso, também os Combatentes quem mais ama a Paz” Ireneu Barreto

Voltando-se novamente para os antigos combatentes madeirenses, Ireneu Barreto disse que não podemos esquecer que, por mais que a técnica avance, a guerra foi feita – e é feita – por homens e, crescentemente, por mulheres. “Estes militares podem hoje – e desde há 100 anos – contar com a sua Liga dos Combatentes, cujo aniversário também agora assinalamos”.

“Tratando-se de uma pessoa colectiva de utilidade pública, bastaria atentarmos em alguns dos seus objetivos, nomeadamente a promoção do amor à Pátria, a defesa intransigente dos valores morais e históricos de Portugal, ou a promoção do auxílio mútuo e a defesa dos legítimos interesses dos seus sócios, para a Liga dos Combatentes já merecer o nosso louvor”, referiu, destacando um pepel em especial desta agremiação: “é na sua actividade concreta, sobretudo nas estruturas de apoio médico, psicológico e social, que mais avultam os méritos da Liga dos Combatentes”, facto que merece “a admiração de todos”.

Ireneu Barreto lembrou que também agora comemoramos o 49.º aniversário do Fim da Guerra do Ultramar. “Filha da Revolução do 25 de Abril, a cessação dos conflitos que desde 1961 se desenrolavam em Angola, Guiné e Moçambique foi uma consequência de um dos três “Ds” prometidos pelos Capitães de Abril: ‘Descolonizar’”.

Além de uma comemoração, é também um exercício de memória. Relembramos três datas que o inexorável devir da história torna mais longínquas. Cabe-nos a nós, que habitamos este tempo presente, não deixar que esse afastamento se torne em esquecimento" Ireneu Barreto