"O OE 2024 responde a um grande desafio para os portugueses da Madeira: aumentar o rendimento e superar os efeitos negativos da inflação. Menos IRS com redução de taxas nos primeiros cinco escalões e reforço do IRS jovem garantindo que os jovens madeirenses não pagam IRS no primeiro ano de trabalho, só pagam 25 % no segundo 50% no terceiro e 75 % no quarto . Além disso há o reforço das pensões dos madeirenses com o maior aumento de sempre mas também aumento significativo do complemento solidário de idosos e do abono de família", afirma Carlos Pereira, numa primeira análise à proposta de Orçamento de Estado. 

Paralelamente, sublinha o deputado socialista,  está previsto uma subida no Rendimento Social de Inserção para proteger os mais desfavorecidos .

"Em termos de habitação os madeirenses podem beneficiar do apoio às rendas e da estabilização dos créditos à habitação para contratos até 250 mil euros . Além disso , há uma série de benefícios fiscais para estimular o arrendamento e apoios diversos para arrendamento acessível. No plano dos investimentos está garantido o pagamento da parte do estado no novo hospital numa verba que poderá rondar os 35 milhões em 2024 e as transferências seguem a regra da LFR, cumprindo-a e salvaguardando os interesses dos madeirenses. Os apoios indirectos também estão previstos como seja o alargamento do IVA zero para o cabaz alimentar", destaca.

O vice-presidente do grupo parlamentar socialista na Assembleia da República considera que as posições assumidas no OE em termos de salários irá influenciar muito os rendimentos dos madeirenses. "Desde logo o aumento do salário mínimo para 820 euros que poderá levar a que o salários mínimos da Madeira possa ser bastante mais elevado dependendo da vontade do governo regional". Os salários da função pública também aumentarão acima da inflação e os salários do sector privado, garante, beneficiam dos acordos da concertação social e serão próximos dos 5%, acima da inflação prevista para o ano.

"Os apoios às empresas serão reforçados podendo a Madeira, se quiser, tirar proveito dessa abordagem", adianta.

Para Carlos Pereira, a grande questão, agora, é "saber o que fará o governo regional no orçamento regional porque não basta ir a reboque destas boas medidas nacionais mas complementar com mais benefícios para os madeirenses".

O deputado lembra que, contabilizando os ganhos para a Madeira com este OE "podemos estar a falar em quase duplicar os valores da média de um Orçamento Regional . Alguns deles são meios das receitas regionais mas a sua implementação é forçada pela lei do OE2024 , como sejam salários e impostos mais baixos".