A conferência de líderes confirmou hoje o debate de urgência sobre educação pedido pelo Chega para quinta-feira e agendou para 08 de fevereiro um debate de preparação do Conselho Europeu com o primeiro-ministro.

O BE indicou na conferência de líderes que irá realizar jornadas parlamentares nos dias 06 e 07 de fevereiro.

No final da reunião, a porta-voz da conferência de líderes, a deputada Maria da Luz Rosinha (PS), disse que o debate de urgência do Chega será o primeiro ponto da ordem de trabalhos de quinta-feira e que se manterão quer as declarações políticas, quer a discussão de duas petições anteriormente agendadas.

O Chega requereu na segunda-feira a marcação de um debate de urgência na Assembleia da República com o ministro da Educação, João Costa, sobre "o que está a ser feito" para evitar novas greves no setor.

O debate acontecerá num período em que decorrem várias greves no setor da educação e no meio de rondas negociais previstas entre sindicatos e Ministério da Educação, com reuniões agendadas para hoje e sexta-feira.

Nos agendamentos para fevereiro, o parlamento começará por debater no dia 01 as propostas de inquérito parlamentar de BE e Chega sobre a TAP, uma proposta de lei do Governo sobre 'start ups' e uma apreciação parlamentar do PSD relativa ao estatuto do Serviço Nacional de Saúde.

O plenário de 02 de fevereiro ficou reservado apenas para declarações políticas, enquanto no da seguinte serão debatidas uma proposta de lei da Região Autónoma da Madeira e várias petições, incluindo uma contra a vacinação em massa de crianças e jovens contra a covid-19 e outra sobre a revisão da carreira dos enfermeiros.

No plenário de 08 de fevereiro, além do debate europeu com António Costa, ficou ainda agendada a discussão de resoluções do PS sobre o mercado de carbono, da IL para alterar o Código de Processo Civil e do PCP sobre portagens.

No dia 09 de fevereiro, o plenário terá um debate setorial com o ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, enquanto no dia seguinte debaterá uma proposta de lei do Governo sobre serviços postais, iniciativas do BE sobre as desigualdades nos vencimentos e do Chega sobre os custos e benefícios dos observatórios existentes em Portugal.