O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, declarou hoje que uma reforma na organização dependerá sempre de uma mudança do próprio Conselho de Segurança, frequentemente considerado obsoleto por diplomatas e especialistas.

Questionado pela Lusa sobre as aspirações do Brasil a alcançar um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU, Guterres salientou que cabe aos Estados-membros decidir sobre a composição e as formas de votação do órgão, que conta com cinco membros permanentes - Estados Unidos da América, França, Reino Unido, Rússia e China.

"O secretário-geral das Nações Unidas não pode interferir nessa questão. Nós sempre dissemos que não haverá verdadeiramente uma reforma das Nações Unidas se não houver uma reforma do Conselho de Segurança", disse o ex-primeiro-ministro português à Lusa, na sede da ONU em Nova Iorque.

"Mas cabe aos Estados-membros tomar as decisões em relação à composição e às formas de votação do Conselho", acrescentou

Uma reforma e a expansão do Conselho de Segurança têm vindo a ser pedidas há vários anos, sempre sem sucesso, por falta de consenso. Aos membros permanentes pretendem juntar-se países emergentes como a Índia, África do Sul ou Brasil.

Uma das vozes que se levantou recentemente a favor dessa mudança foi o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, que apelou a uma reforma que permita ao organismo ser "realmente eficaz" e "garantir a paz", sublinhando que "é hora de transformar a estrutura das Nações Unidas".

Ao longo dos anos, o poder de veto tem sido uma das questões mais polémicas e alvo de vários pedidos de modificação. Esse tem sido, aliás, o mecanismo usado pela Rússia para impedir que o Conselho de Segurança atue contra si face à Guerra na Ucrânia.

Desde 1946, o veto foi usado quase 300 vezes, cerca de metade delas pela União Soviética ou pela Rússia, que herdou a sua cadeira.