O Presidente da República considerou hoje objeto de preocupação o encerramento de serviços de urgência de obstetrícia, mas contrapôs que se trata de um "ponto crítico específico" e que deve olhar-se para o sistema de saúde globalmente.

Esta posição foi assumida por Marcelo Rebelo de Sousa em Londres, depois de questionado pelos jornalistas sobre o encerramento de serviços de urgência de obstetrícia em Portugal.

Na resposta, o chefe de Estado desdramatizou, dizendo que houve "uma situação crítica neste fim de semana longo em alguns serviços de obstetrícia".

"Isso acontece e, obviamente, não deixa de ser objeto de preocupação. Mas esse é um ponto crítico específico. Temos de olhar para esses pontos específicos, que têm a ver com outro que é o dos cuidados primários, analisando o sistema como um todo e ir introduzindo as mudanças necessárias para o adaptar à realidade", acrescentou.

O Hospital de Braga confirmou hoje que vai fechar domingo, e durante 24 horas, a urgência de obstetrícia "pela impossibilidade completar escalas", mas garante que "está a trabalhar" para que "a resposta seja garantida" junto de outras unidades.

Num comunicado enviado à agência Lusa, o conselho de administração do Hospital de Braga confirma parte da informação divulgada esta manhã pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM), apontando que pela "impossibilidade de se completarem as escalas de trabalho necessárias, o serviço de urgência de ginecologia e obstetrícia estará encerrado desde as 08:00 de domingo até às 08:00 de segunda-feira".

"Por sua vez, o conselho de administração não confirma o encerramento deste serviço no dia 18 de junho", lê-se no comunicado, no qual a direção deste equipamento hospitalar garante estar envidar "diariamente todos os esforços" pata ultrapassar esta situação.

O Hospital de Braga sublinha que está a apostado em "manter assegurada a prestação de cuidados de saúde de forma regular às grávidas e parturientes da região".

"Simultaneamente, [o conselho de administração] reforça que se encontra a trabalhar de forma articulada com outros hospitais da região, de forma a que a resposta aos utentes seja garantida pela rede de instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS)", conclui.

O SIM divulgou hoje, também em comunicado, que o Hospital de Braga vai fechar a urgência de obstetrícia no domingo por falta de médicos para assegurar a escala.

"Em vez dos necessários cinco médicos ginecologistas/obstetras, o Hospital de Braga tem apenas dois médicos na escala para o dia 12 de junho, quer de dia quer à noite", refere o SIM em comunicado.

No texto, o sindicato adiantava que na semana seguinte o cenário poder-se-á repetir, referindo que haverá "vários dias com a escala abaixo do número mínimo de médicos ginecologistas/obstetras necessários para um hospital de apoio perinatal diferenciado com mais de 2.500 partos anuais".

No dia 18 de junho, salientava o SIM, "haverá novamente apenas dois médicos ginecologistas/obstetras escalados à noite, situação que inevitavelmente levará a novo encerramento da urgência de obstetrícia".

Para o SIM, este é o "lamentável resultado da incapacidade do Governo em captar e fixar médicos no SNS, oferecendo-lhes condições de trabalho e remuneratórias adequadas ao seu nível de responsabilidade".

Os problemas de falta de médicos para assegurar as escalas de urgência estendem-se a outros hospitais do país, nomeadamente da região de Lisboa e Vale do Tejo.

A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) avisou na sexta-feira que os constrangimentos no funcionamento dos serviços de obstetrícia e ginecologia vão manter-se até segunda-feira em vários hospitais na região de Lisboa.

"Apesar de todos os esforços desenvolvidos, não foi possível ultrapassar os constrangimentos no funcionamento de alguns serviços de Obstetrícia/Ginecologia da Região" no período dos feriados (até segunda-feira), disse a ARSLVT em comunicado.

A resposta aos utentes, sublinha, "será garantida pela rede do SNS da região, com desvios na resposta ao serviço de urgência externa".

Segundo a ARS de Lisboa e Vale do Tejo irão verificar-se constrangimentos no atendimento das emergências/urgências de Ginecologia ou Obstetrícia do Hospital Beatriz Ângelo (HBA) desde as 0800 de hoje até às 08:00 de segunda-feira, sendo os atendimentos assegurados pelos restantes hospitais da região".

A administração da Saúde em Lisboa salienta ainda que "caso haja necessidade de encaminhar utentes, as equipas hospitalares articulam com o CODU/INEM, no sentido de identificar a unidade que naquele momento tem melhor capacidade de resposta" e lembram que esta prática de "funcionamento em rede dos hospitais acontece ao longo de todo o ano, mas assume especial pertinência em períodos de maior procura dos serviços ou em períodos de férias dos profissionais de saúde".

Na sexta-feira foi conhecido o caso de uma grávida que perdeu o bebé alegadamente por falta de obstetras no hospital das Caldas da Rainha.

Contactado pela Lusa, o Ministério da Saúde disse ter "conhecimento de que, por constrangimentos na escala de ginecologia obstetrícia, impossíveis de suprir, a urgência externa do Centro Hospitalar do Oeste estava desviada para outros pontos da rede do Serviço Nacional de Saúde".

O Ministério diz estar a "acompanhar o tema, em especial a evolução da situação clínica da utente que está internada no hospital, que se encontra estável e a quem será prestado apoio psicológico".

Para além de "lamentar profundamente" o sucedido, o Ministério da Saúde afirma que, "tendo em vista o apuramento de toda e qualquer responsabilidade, foi já instaurado um inquérito aos factos pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS)" e conclui que, "na pendência do inquérito, cujos resultados serão tornados públicos, não é possível estabelecer qualquer relação entre os dois factos".