A deputada do Partido Socialista Madeira à Assembleia da República, Marta Freitas, alertou, ontem, a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para as limitações financeiras com que se confronta a Universidade da Madeira (UMa), associando a esse facto as condicionantes da sua localização geográfica, o número de alunos inscritos com dificuldades no pagamento de propinas e a circunstância de a Madeira ser a região com a maior taxa de risco de pobreza e o menor poder compra do País.

Na audição a Elvira Fortunato, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2022, Marta Freitas deu conta de que a UMa, através do último contrato de legislatura que assinou, teve uma actualização e reforço do financiamento, tendo sido considerada a sua insularidade e os custos da ultraperiferia. Mesmo assim, solicitou “uma especial atenção a esta universidade, pelo papel essencial que desempenha na formação dos madeirenses e no acesso destes ao ensino superior, bem como para o desenvolvimento económico da Região”. A deputada considerou que a garantia de que a UMa poderá candidatar-se diretamente a fundos nacionais e europeus no quadro comunitário 2021-2027, bem como a um apoio na captação de mais alunos, é essencial, assim como a sua capacidade de apresentar uma oferta formativa que vá ao encontro do que procuram os alunos que desejam ingressar no ensino superior.

Tendo em conta as limitações desta instituição, Marta Freitas questionou se este ano a UMa poderá dar início ao regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica. Como advertiu, esta constitui uma preocupação dos docentes e dos alunos, tendo em conta que se a universidade, por questões financeiras, não reunir condições e for obrigada a protelar esta abertura dos concursos, “verificaremos consequências na acreditação de ciclo de estudos e na criação de novos ciclos a serem avaliados pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior”.

A parlamentar socialista frisou ainda que a UMa tem um papel fulcral para o progresso económico, social e cultural da Região, pelo que o Executivo madeirense deve estabelecer uma cooperação mais sólida com a instituição, encarando-a como uma parceira nas soluções para a diversificação da economia e para o desenvolvimento regional.

Na resposta, a ministra do Ensino Superior mostrou-se sensível às questões colocadas relativamente à Academia madeirense e adiantou que o Governo irá proceder ao estudo de uma forma mais justa de financiamento das universidades. Apontou ainda que pretende visitar a Universidade da Madeira, de modo a conhecer a sua realidade.