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Situação da liberdade de imprensa é "bastante boa" em Timor-Leste e Cabo Verde

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Timor-Leste e Cabo Verde são os países lusófonos mais bem classificados depois de Portugal no índice da liberdade de imprensa, hoje publicado, e são considerados exemplares nas suas regiões pela organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

Na 20.ª edição do 'ranking' mundial da liberdade de imprensa, publicado hoje por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a organização não-governamental (ONG) internacional, sediada em Paris, avalia a prática do jornalismo em 180 países.

Os analistas internacionais que participaram no estudo tomaram em consideração cinco novos indicadores, para dar uma visão geral da liberdade de imprensa, tendo em conta o contexto político, jurídico, económico, sociocultural e de segurança.

A classificação dos 180 países - de entre 0 e 100, sendo 100 a melhor pontuação possível - baseia-se numa quantificação dos abusos contra jornalistas e numa análise qualitativa feita por de especialistas em liberdade de imprensa em cada país.

A situação dos jornalistas é "muito grave" em 28 países, incluindo Rússia e Bielorrússia; "difícil" em 42 países, como Guiné Equatorial e Moçambique; e "problemática" em 62 países, incluindo Brasil, Angola e Guiné-Bissau.

A comparação com os países numa situação bastante boa (40 países, incluindo Timor-Leste e Cabo Verde) ou muito boa (oito países, incluindo Portugal) mostra o desequilíbrio a nível global.

Entre os países de língua portuguesa, Portugal destaca-se no 7.º lugar dos países com mais liberdade de imprensa e os restantes situam-se entre o 17.º (Timor-Leste) e o 141.º (Guiné Equatorial).

Com uma pontuação de 81,89 em 100, Timor-Leste subiu da 71.ª posição em 2021 para a 17.ª este ano.

Na sua análise, o relatório destaca que nunca nenhum jornalista foi detido devido ao seu trabalho em Timor-Leste, mas alerta que a lei dos 'media' adotada em 2014 "paira sobre os jornalistas como uma espada de Dâmocles e incentiva a autocensura".

"Com muitas publicações em tétum, português e até em inglês (...), os média timorenses estão entre os mais livres da região", refere-se.

Cabo Verde obteve 75,37 pontos no índice de 2022, menos do que os 79,91 que tinha no ano passado, e caiu da 27.ª para a 36.ª posição, mas ainda assim "destaca-se na região pelo seu quadro legal para jornalistas", escrevem os autores do relatório.

"A liberdade de imprensa é garantida pela Constituição. No entanto, o Governo nomeia diretamente os diretores dos 'media' estatais, que dominam a paisagem mediática", alertam.

A RSF sublinha que, ao contrário do que acontece na maioria dos outros países africanos, as mulheres representam 70% dos jornalistas em Cabo Verde.

No entanto, o reduzido tamanho das ilhas do arquipélago limita o desenvolvimento de jornalismo de investigação e, como muitas pessoas se conhecem, os jornalistas evitam muitas vezes pegar em assuntos que envolvam os seus conhecidos.

Embora nenhum jornalista tenha sido detido ou colocado sob vigilância devido à sua atividade, alguns profissionais de média privados dizem ter sido ameaçados após a publicação dos seus trabalhos.