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Kosovo pretende aderir ao Conselho da Europa apesar da oposição da Sérvia

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Foto Shutterstock

O Governo do Kosovo decidiu hoje solicitar a adesão ao Conselho da Europa, a principal organização de direitos humanos do continente.

O Conselho, que inclui 46 Estados-membros, já possui uma delegação no Kosovo destinada a acompanhar o processo de reformas.

Através de um comunicado, o Governo indicou que o pequeno país dos Balcãs, uma ex-província da Sérvia, já ratificou as principais convenções que permitem a integração na organização.

"Os direitos humanos e as liberdades fundamentais estão garantidos pela Constituição do Kosovo", indica o texto.

O conflito entre a Sérvia e os separatistas albaneses do Kosovo (1998-1999) provocou mais de 13.000 mortos e 1.617 pessoas ainda desaparecidas.

A campanha de bombardeamentos aéreos da NATO contra a Sérvia que se prolongou por 78 dias (24 de março e 10 de junho) terminou com a assinatura do acordo de Kumanovo, que garantia uma ampla autonomia para o Kosovo no interior das fronteiras sérvias.

Em 2008, os líderes albaneses locais autoproclamaram a independência, uma decisão reconhecida atualmente por 117 países, em particular os Estados Unidos e a maioria dos países da União Europeia (UE).

A Sérvia e diversos países com peso internacional (Rússia, China, Índia, Brasil ou África do Sul), para além de cinco países da UE com destaque para a Espanha, não reconheceram o Kosovo, e mantém-se o impasse nas negociações que decorrem há 11 anos entre Belgrado e Pristina, mediadas por Bruxelas.

Os 'media' de Belgrado já referiram que o Presidente sérvio, Aleksandar Vucic, indicou que o seu Governo se vai opor junto do Conselho da Europa à adesão do Kosovo como Estado-membro. A Sérvia é um dos países que integra o organismo.

Em novembro de 2015, o Kosovo não conseguiu garantir a sua inclusão na UNESCO, a organização cultural da ONU, após Belgrado se ter movimentado para impedir essa intenção. No entanto, o Kosovo foi admitido na FIFA, o organismo do futebol mundial, em maio de 2016.