1. Achei aterrador o que li na imprensa regional sobre a demografia da Madeira nos últimos anos. Sem crescimento demográfico o que temos à frente é um abismo e escuro. Um beco.

Uma Madeira sem crianças é uma Madeira sem futuro. Há muitos madeirenses que querem começar uma família e não podem fazê-lo porque não existem políticas adequadas de natalidade.

Não sou, de todo, um especialista em questões demográficas. Quando estudante tive uma cadeira que abordava a questão pela rama. Mas sei procurar informação e foi isso que fiz.

É facto que existe uma preocupação com o declínio das taxas de natalidade. O problema demográfico do Arquipélago da Madeira não se prende só com o facto de a população estar a envelhecer. Tem também a ver com uma deficiente distribuição da população pelo espaço possível de ser ocupado. Tudo a sul e pouco, cada vez menos, a norte.

São vários os factores que levam ao declínio populacional: o estilo de vida, doenças sexualmente transmissíveis, aumento da obesidade, factores ambientais que têm a ver com a atracção dos centros urbanos, escolha de estilos de vida que afectam a fertilidade, etc. Além disso, temos causas socioeconómicos que levam ao adiar o nascimento de filhos. A falta de habitação a preços acessíveis, empregos com alguma flexibilidade horária e de meio período para mulheres, para poderem acompanhar o crescimento dos filhos, desemprego ou emprego precário, baixos salários, etc., tudo contribui para as actuais baixas taxas de fertilidade e de nascimento. Adia-se o início da família e é isto que leva a um verdadeiro declínio nos níveis de fertilidade, pois a idade não perdoa, levando a uma menor hipótese de concepção.

Torna-se assim necessário que se pense o futuro, onde os cuidados de saúde reprodutiva e assistência social sejam uma realidade, de modo a alcançar as taxas de natalidade exigidas, tendo, assim, uma população mais jovem que contribua para o futuro.

Importante será o modo como abordar a consciencialização ao nível individual, familiar, comunitário e social, bem como ao nível da atenção primária, secundária e terciária, em relação ao que afecta a fertilidade masculina e feminina. Campanhas regulares de educação, ajudariam, com o conhecimento, ao necessário para proteger e aumentar a fertilidade. As mais recentes pesquisas, sugerem que a prevenção de problemas de saúde reprodutiva e sexual, será melhor alcançada através do ensino. É fundamental um programa prático de acompanhamento para a educação em saúde reprodutiva e sexual nas escolas, onde estes e outros problemas sejam abordados com naturalidade, de modo a precaver o futuro.

A European Human Rights Act (de Outubro de 2001) reconhece o “direito à vida familiar” como um direito humano básico. Também é comummente aceite que a “reprodução humana” é de fundamental importância, pois tem enorme influência sobre o todo social, afectando a economia, a população, a imigração, o emprego, a educação, a saúde, a riqueza e a vida familiar. É hoje que protegemos as gerações futuras.

Em primeiro lugar é fundamental capacitar-mo-nos de que os desequilíbrios demográficos são um problema grave. Sem esta consciencialização, não haverá políticas credíveis.

Em segundo lugar, traçar objectivos claros a nível governamental.

Em terceiro lugar, definidos os objectivos, poderão desenhar-se políticas de apoio à família e à parentalidade que vise o aumento da natalidade.

Assim:
a) É urgente que se pense no nosso problema demográfico nas suas duas vertentes: aumento da imigração e menor número de nascimentos. Que se o estude e que se elenquem medidas concretas para lhe fazer face;
b) Garantir aos que se reformam serem beneficiados pelo número de filhos que tiveram;
c) A questão da fertilidade, ou da falta dela, tem que ser vista como um problema de saúde pública e considerada uma prioridade, melhorando os acessos aos tratamentos de fertilidade, principalmente para aqueles que não têm capacidade financeira para os pagar;
d) A avaliação precoce dos problemas de fertilidade e da reprodução assistida, deve ser fornecida como parte dos cuidados de saúde pública.

Para “ontem”: uma forte ênfase na protecção da saúde reprodutiva no currículo do ensino médio; consultas de “cuidados preconcepção”, para educar sobre as causas que afectam a fertilidade; um programa contínuo de consciencialização sobre fertilidade; o apoio à habitação para jovens casais; os cuidados infantis têm de ser continuados e melhorados; incentivar o aparecimento de empregos, com horários flexíveis ou a meio tempo, de modo facilitar a presença familiar; estudar a hipótese de alargar as licenças de maternidade; alargar o horário de funcionamento das creches; abono de família progressivo consoante o número de filhos; prémio de nascimento progressivo consoante o número de filhos; indexar o número de filhos a benefícios fiscais. Redução na taxa de IRS associando, assim, as deduções ao tamanho da família; enquadrar o IMI ao tamanho do agregado familiar, são algumas das medidas, em parte algumas delas já estão no terreno, com urgência de implementação.

Adoptar à Madeira a “Política do Terceiro Filho”, que tão bons resultados deu em França. O Estado tem de incentivar e apoiar a criação de famílias numerosas, criando condições para que mais filhos não signifique perda de qualidade de vida.

Aplicar o princípio da equidade no que respeita às despesas com a educação formal: “mais aos que têm menos e menos aos que têm mais”. Tudo o que é suposto pagar-se na escola, quer seja na cantina, quer seja nas visitas de estudo, livros, propinas, deve calculado em função dos rendimentos de cada família.

Veja-se isto como um pequeno e modesto contributo para uma discussão, que urge realizar com urgência, envolvendo todos, mas mesmo todos. É o nosso futuro que está em causa.

2. Assisti à entrevista do Presidente da Câmara do Funchal na RTP Madeira. Para além da “guerra da dívida” houve coisas muito interessantes, que valem por si.

“Os bons profissionais”, que não tenho dúvida nenhuma que os há na CMF, foram todos reaproveitados. É assim que deve ser. Agora o que resulta interessante, é que uma das primeiras coisas feitas foi despedir funcionários da Frente Mar muitos deles com ligações partidárias a outro partido, que não o do Presidente da Câmara.

Cito: “ter as obras todas previstas e planeadas para estarem concluídas só na data das eleições, fazer todo um planeamento de execução municipal só tendo por fim e à vista as eleições, dá mau resultado”… importa-se de repetir? Acaba a dizer que o que encontrou foram obras paradas. Tem de se decidir: ou bem que a calendarização das obras era para inaugurar antes das eleições, ou bem que estavam paradas. As duas coisas em simultâneo não faz sentido.

Numa coisa concordo com Pedro Calado: “a obra da ciclovia foi um desastre”. Toda, desde o Anjo até ao Ribeiro Seco. A culpa é tão da gestão do PSD (onde Calado era Vice-Presidente), que foi quem teve a ideia peregrina, como do PS, que a continuou. E agora toca de gastar 150 mil euros para destruir o que está feito na Ponte do Ribeiro Seco, para criar uma faixa de menos de 100 metros para táxis e autocarros. Não lembra ao Diabo.

Também concordo que a CMF devia ter pago sempre as facturas à ARM, recorrendo aos tribunais se as achava ilegais, mas todas as pessoas sabiam dessa dívida e do seu valor. A ARM não deixava passar uma oportunidade que fosse para lembrar aos funchalenses o valor em dívida.

É lixado fazer contas de orçamento e depois estas coisas acontecerem. É verdade. Também sou crente que é lixado governar os destinos da cidade sem ter Orçamento. Foi isso que aconteceu nos últimos anos na Câmara do Funchal, gerida com duodécimos, pois a coligação PSD/CDS e os outros restos, chumbou os orçamentos apresentados.

É indesculpável que a anterior gestão não tenha comunicado à Autoridade Tributária a isenção da parte do IRS a reverter para os munícipes, mas também é indesculpável que o Governo Regional, de quem Pedro Calado foi Vice-Presidente, não reduza em 30% os valores que pagamos de IRS, como se verifica nos Açores.