Francisco Oliveira denuncia "ansiedade, descontentamento e desilusão" entre professores
Em causa está a progressão dos docentes face à recuperação do tempo de serviço
O Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) convocou, esta terça-feira, uma conferência de imprensa que se enquadrou num contexto muito específico: a progressão dos docentes face à recuperação do tempo de serviço.
Francisco Oliveira falou sobre um despacho “conjunto” do secretário regional da Educação e do responsável pelas Finanças sobre as vagas dos professores. Um processo que "já começou há algum tempo com a divulgação" da tutela de Jorge Carvalho “de que estariam garantidas as vagas para todos e que a ausência de vagas continuará até ao final do processo de recuperação, ou seja, até 2025”.
Mas esta informação, segundo o presidente do SPM, “leva a interpretações erradas nas escolas e criam uma grande ansiedade, descontentamento e desilusão, porque aquilo que os professores leram nas palavras” do governante não correspondem “à realidade”.
A carreira docente tem dois patamares em que há quotas, o que obriga a que muitos professores fiquem a aguardar um ano, actualmente, mas noutro contexto [estatuto da carreira docente] pode ser mais tempo, isto é, dois ou três anos de perda de tempo de serviço. Ficam parados, literalmente, na carreira. Esse é um dos grandes descontentamentos que temos nas escolas, até porque a ele está associado a avaliação e a avaliação tem ‘percentis’ para Muito Bom e Excelente, que são aquelas que evitam a ida às quotas. Francisco Oliveira, presidente do Sindicato dos Professores da Madeira
“Por mais informações que tenham chegado, e da forma como chegaram, o quadro mantém-se intacto e só é possível que ele se altere se houver abertura por parte da Secretaria Regional da Educação para alterar a lei. Portanto, pensamos que com este discurso, de que a ausência de vagas está garantida, haverá abertura para termos aquilo que é o desejo do secretário e que é o que o SPM defende desde sempre – acabar com as vagas”, precisa o sindicalista, de forma a que todos os docentes transitem para o escalão seguinte.
A opinião pública “pode pensar o contrário”, mas este “é um processo exigente”. Que implica, segundo Francisco Oliveira, “não só o cumprimento de um determinado período em cada um dos escalões - por norma quatro anos - mas também uma avaliação no mínimo de Bom e uma formação anual que tenha a ver com a formação docente”.São critérios “suficientemente exigentes para garantir a qualidade do ensino na Região”, reafirma.
Este ano aumentou exponencialmente o número de professores que tiveram de aguardar por vaga. São professores que estão a atingir, só agora, ao fim de 25 anos, o 4.º escalão – que nem é metade da carreira – e outros que estão a atingir o 6.º escalão. A carreira tem 10 escalões. São largas centenas que se vêem confrontados com este problema. Vêem que trabalharam e que não contou nada para a as suas carreiras. Francisco Oliveira, presidente do Sindicato dos Professores da Madeira (SPM)
A “grande maioria” espera “desde Janeiro de 2021”, e por isso é que “há grande descontentamento”. Pelo meio “há 12 meses, com subsídio de férias e subsídio de Natal, em que houve uma clara perda de vencimento” e, portanto, Francisco Oliveira quer “acabar com este descontentamento e rever o estatuto”.
Questionado sobre números, o presidente do SPM lamenta não ter acesso a esses dados. “A secretaria tem”, admite, para depois frisar que só tem “noção dos problemas graças aos professores que estão sindicalizados”, mas o dilema é transversal: desde o pré-escolar ao ensino secundário.